Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal
O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados “projetos do pré-sal “. O pedido de urgência tem por objetivo acelerar a apreciação dessas matérias. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 309/09 é o único dos quatro projetos que já chegaram ao Senado, os outros três ainda tramitam na Câmara dos Deputados. A mensagem com o pedido de urgência para esse projeto deve ser lida nesta semana no Plenário do Senado, depois do que passará a ser contado prazo para sua apreciação. À medida que os outros projetos chegarem ao Senado, cada um terá seu próprio regime de urgência, caso as pressões e negociações políticas não acarretem a retirada da urgência, como aconteceu com alguns desses projetos na Câmara.
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Fonte: Senado Federal
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