Seminário Nacional do 5° ano do PNE: o Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira

15:36 | 27 de junho de 2019

Coordenadores da FASUBRA Sindical acompanharam nesta quarta-feira (26/06), na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados, o “Seminário Nacional do 5° ano do PNE: o Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira”. Foi debatido o que é o PNE para a educação no país, que o PNE é muito mais que um conjunto de metas, é uma Política de Estado criada de forma coletiva,  além de discussões a respeito do financiamento, os desafios enfrentados nesses cinco anos do plano, os desafios na conjuntura atual e no futuro, a autonomia e a valorização dos profissionais.

Entre os presentes estavam o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) – presidente da Comissão de Educação, Pedro Uczai (PT-SC) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) – presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Luciane Carminatti – presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes – presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Luiz Roberto Liza Curi – presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Sérgio Antônio Andrade – Decano de Ensino e Graduação da UnB e diversos deputados (as) federais.

Em suas falas, os palestrantes levantaram problemas como a meta de 50% de matrículas no ensino superior ainda não atingida e a evasão de 30% que ainda é muito preocupante. Também foi debatida a defesa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), como garantia de financiamento crescente para a Educação, articulado com Estados e Municípios, e garantindo o direito da criança e do jovem de aprender. Outros assuntos foram o cumprimento das metas e destacaram que o projeto de nação não pode ser feito a partir de conjunturas.

De acordo com Luiz Roberto Curi, 52% dos estudantes universitários desistem na matrícula por falta de condições financeiras e assistenciais e a evasão escolar durante os cursos chega aos alarmantes 50% no Brasil. Na sua análise, é necessário verificar a causa das desistências e corrigir as metas, adequando os currículos aos empregos, diminuindo assim a desigualdade gritante no país.

Da mesma forma, o CNE (Conselho Nacional de Educação) precisa corrigir a meta 13 do PNE para se evitar a grande evasão escolar no ensino superior, observou. Para Curi, no geral, a educação brasileira melhorou muito nos últimos anos, apesar de somente 33% da população pobre estar sendo atendida. A meta 9, que trata da erradicação do analfabetismo, ainda não cumpriu seu objetivo, pois a evasão escolar fundamental também é muito alta. O presidente do CNE explicou que por trás das metas estão as estratégias de alfabetização, igualdade e ampliação dos direitos, sendo que é necessária uma ampla avaliação da educação nacional.

Na opinião do professor Sérgio Antônio Andrade, é fundamental o acompanhamento e o desenvolvimento do PNE, por ele ser mais que um conjunto de metas. Andrade disse que o momento é de olhar para o que já foi feito e vislumbrar o que ainda precisa ser feito, para que o PNE realmente aconteça.

Sobre as metas, Andrade afirma que do total, 16 encontram-se paradas, e a educação trabalha com pessoas, portanto, devem ser respeitadas em suas individualidades. Conforme o professor, as metas 12, 13, 14 e 16 tratam de expandir o ensino público superior em 50% e ainda não foram totalmente cumpridas. Ele lembra que a educação é que tem que ditar a conjuntura e que países que venceram dificuldades, venceram pela educação.

Ele explicou ainda que a concentração de mestres e doutores em determinada área, não quer dizer que a meta 13 está sendo cumprida e a meta 15 está com grande número de professores do ensino fundamental fazendo cursos de licenciatura e de graduação, portanto, está sendo cumprida. Quanto à meta 16, sobre a formação continuada, está sendo desenvolvida nas universidades, com professores que fazem da educação seu objetivo maior.

Ele disse também que as universidades públicas têm pessoas de todas as condições econômicas, políticas e sociais e têm o compromisso de formar cidadãos comprometidos com a sociedade e o meio em que vivem. Chamou atenção para o PNAES – Plano Nacional de Atendimento Estudantil, que possibilita a todos os estudantes frequentarem a universidade e a terem condições da mesma educação dos que têm melhores condições de vida.

Veja como foi o Seminário na íntegra.

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