Seminário Contua: autonomia universitária, democratização e gestão foram debatidas no primeiro dia do evento

A 1ª mesa de debate do Seminário  Inrerncional da Contua (01/03) sobre a autonomia e democracia nas universidades e o papel dos hospitais universitários tratou dos modelos de autonomia das universidades das Américas.

O debate iniciado por Marcelo Di Stefano, da Apuba (Argentina), apontou a importância da realização desse seminário e da Fasubra na luta pelos direitos dos trabalhadores das universidades: “Estamos aqui para debater, acompanhar e aprender. E a luta do Brasil é a luta de todo o continente”.

Os demais integrantes da mesa fizeram explanações sobre a situação de seus respectivos países no que tange a autonomia das universidades federais. Em todos os casos expostos o ponto em comum foi o direito de voto dos servidores técnico-administrativos.

Em alguns países, como por exemplo o Brasil, foi exposta a falta de participação dos trabalhadores nas decisões da universidade. Já na Argentina e Panamá a categoria possui uma voz mais ativa. Porém, o voto continua sendo um direito democrático não permitido.

Além disso, foi apontada a importância de uma universidade autônoma, que defina, através da participação de todas as esferas da instituição (docente, discente e técnicos administrativos, além da participação da sociedade) diretrizes para que o ensino permita o ingresso e a permanência do cidadão. Basicamente, uma universidade mais democrática.

Além de Di Stefano, a mesa contou com a participação de Léia de Souza, coordenadora geral da Fasubra; Marcelo Neto, da Fenasoupe (Equador); Alfredo Peña, da Affur (Uruguai); Isabel Madrid, da Aseupa (Panamá); Marcelo DiStefano, da Apuba (Argentina); e Fabian Colart, coordenador da secretaria de coodenação da Contua.

Gestão democrática – À tarde foi debatido o tema Formas de Gestão das Universidades na América, com a mesa composta por Marvin Sonarriba (Fesitun/Nicarágua), Ana Beneditto (UTHC/Uruguay), Liliana Guzman (Sintracol/Colombia), e Léia de Souza (Fasubra/Brasil).

Em síntese os integrantes da mesa falaram como se dá a gestão das universidades em seus países e os desafios enfrentados frente aos governos, principalmente quanto à participação dos técnico-administrativos nas instâncias administrativas e deliberativas.

Na Nicarágua, por exemplo, não há participação de todos os atores (estudantes, gestores e docentes) nos conselhos universitários; há, porém no conselho consultivo e existe por parte dos trabalhadores administrativos uma luta para discutir a Emenda 89 que garantiria participação mais efetiva da categoria na gestão.

Outro dado apresentado é de que na universidade daquele país, conta com financiamento tanto interno (governo) como de organismos internacionais. Para Marvim Sonarriba (Fesitum), porém, o maior desafio para que a educação avance na Nicarágua é que se criem elos entre as fases da educação. “Existe uma grande dificuldade para o estudante passar de uma fase para outra de forma eficiente, o que é um entrave para se garantir a todos o direito a educação superior”, disse.

Ana Beneditto (UTCH/Uruguai) defendeu a elaboração de um estudo/diagnóstico para levantar a forma de gestão em cada país que compõe a Contua e checar o impacto da lógica neoliberal que, segundo ela, tem “rebaixado, desvalorizado” a universidade, principalmente em decorrência de uma confusão que se faz entre os conceitos de gestão e de administração universitárias. “Por isso, existe a necessidade de discussão do tema entre todos os atores. Precisamos definir que educação queremos e que universidade queremos”, afirmou Beneditto.

A colombiana Liliana Guzman informou que os técnicos universidade não são trabalhadores fixos, que a gestão fica prejudicada pela ingerência do governo que insiste em não contar com a opinião da população na organização da política-administrativa, e que existe interferência econômica de fundo mercantilista que prejudica o avanço na gestão. “Apesar disso não vamos permitir que a educação na Colômbia se acabe com o governo mercantilista”, frisou.

Finalizando as intervenções, a representante da Fasubra, Léia de Souza, disse que no Brasil a legislação brasileira ainda é conservadora, mas que apesar disso existe a participação dos técnicos administrativos nos órgãos colegiados, inclusive no conselho superior, mesmo que não seja de forma paritária. Ela salientou que não existe lei que proíba a ocupação de cargos administrativos nas funções das universidades, exceto o de reitor. A coordenadora da Fasubra defendeu ainda a democratização das universidades. “A democracia na universidade, passa pela democracia da gestão”, disse. Concluindo, Léia, disse que uma das maiores lutas enfrentadas pela classe trabalhadora para melhorar a educação é a de que percentual do Produto Interno Bruto destinado pelo governo à educação suba para 10%.

Deputados – As discussões foram acompanhadas por vários parlamentares, entre eles, Fátima Bezerra (presidente da Comissão de educação da Câmara dos Deputados), Arthur Bruno (PT/CE) e Fernando Marroni (PT/PR).

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Texto: Carla Jurumenha e Thiago de Mello

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