Reunião no Ministério do Planejamento

Com a finalidade de informar as entidades de base, uma representação da FASUBRA compareceu dia 15/01/2010 ao Ministéro do Planejamento para saber detalhes sobre o pagamento do APH; Correção do valor do Auxílio Alimentação; Regulamentação da insalubridade e, também, sobre o Reposicionamento dos aposentados.

Os dirigentes da Fasubra foram recebidos pela Assessora do Departamento de Administração da Folha Sra. Ana Lúcia da Silva, que orientou ao Plantão buscar contato com o Sr. Sérgio Carneiro (SRH-MPOG), a fim de obter informações detalhadas sobre o Auxílio Alimentação, uma vez que ela não tem acesso a esse assunto. Falou também que não há, ainda, qualquer informação oficial em relação ao assunto, porém existem matérias jornalísticas com o relator do orçamento. Todavia, como o Sr. Sérgio ainda se encontra ausente (férias), não foi possível realizar o contato. Permanece, portanto, apenas, o que vem circulando na imprensa, em caráter oficioso. Pelas informações prestadas por ela, o Sérgio Carneiro retornará às atividades na próxima semana.

A Assessora, ao abordar as outras questões, adiantou que foi publicado um “Comunica” na manhã de hoje (informativo que circula entre órgãos do Governo e tem acesso público) que trás informações importantes sobre o pagamento de insalubridade para os servidores ocupantes de cargo ou função comissionada. Ocorre que anteriormente havia sido publicado um outro Comunica que impedia o lançamento desse adicional para quem tem cargo ou função comissionada. Ana Lúcia acrescentou, ainda, que o pagamento do APH relativo ao mês de dezembro/09 está assegurado e que, as entidades que ainda não fizeram inclusões, poderão fazê-lo, pois o sistema está aberto para tal. Falou que ainda no dia de hoje novo Comunica será publicado contendo as instruções referentes ao lançamento do APH.

Já com relação ao reposicionamento dos aposentados na carreira, a assessora foi enfática e pessimista, alertando para o fato de que o TCU está realizando auditorias nas IFES e vem identificando várias irregularidades. Sobre o fechamento do sistema para inclusão na folha referente a aposentados, ela falou que pode ser proveniente de vários motivos, um deles pode ser a migração no sistema, dos servidores dos então Cefet’s para os Institutos Federais, mas não soube precisar.

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