REUNIÃO NO MEC CONCLUI RELATÓRIO DO GT DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

A FASUBRA Sindical, SINASEFE, Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Secretaria de Educação Superior do MEC participaram de reunião nesta terça-feira (14), no Ministério da Educação, em Brasília.

O objetivo foi concluir a redação do Relatório do Grupo de Trabalho Dimensionamento da Força de Trabalho das Instituições Federais de Educação (IFE). O relatório foi construído nas diversas reuniões do Grupo realizadas em 2013 e que objetivaram estabelecer critérios do dimensionamento.

Atualmente, não existem critérios de âmbito nacional para aplicação do processo de dimensionamento, por conseqüência não se tem por parte dos gestores o cumprimento da Lei 11.091/2005 e do Decreto 5825/2006, que no seu Artigo 6º define a forma em que ocorrerá o dimensionamento das necessidades de pessoal das IFE. E caberia ao Grupo de Trabalho Dimensionamento a construção de um instrumento que sanasse essa realidade.

Contudo, não se logrou êxito em função da ausência da representação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ausência essa que impediu a continuidade dos trabalhos do GT. “Era de fundamental importância sua participação, dado que são os gestores das IFES os responsáveis pelo cumprimento da Lei 11.091/2005 e do Decreto 5825/2006”, disse a representação da FASUBRA Sindical.

Após a fala da FASUBRA, foi iniciada a leitura da minuta do relatório que consta de histórico, cronograma das reuniões realizadas, metodologia, aspectos gerais do tema e considerações gerais. A representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, Dulce Tristão, destacou a troca de experiências oferecidas pelas apresentações dos modelos de dimensionamento adotados pelas Universidades Federal Fluminense e do Paraná e do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte em 2013.

Por sua vez, o representante da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG, Vladimir Nepomuceno, concordou com a FASUBRA de que é necessário haver uma norma que viabilize a celeridade na construção das matrizes de alocação de trabalhadores. “Ora, se não houver essa matriz, como saberemos qual o quantitativo de pessoal que as IFE necessitarão e qual o quadro de vacância que a aposentadoria vai gerar no futuro?”, questionou.

Após intervenções de todas as entidades participantes, foi acatada a proposta da FASUBRA, de que há necessidade de um critério mais amplo, a ser realizado nacionalmente e respeitando as especificidades de cada instituição, com o Ministério da Educação ficando responsável por criar mecanismos para efetivo acompanhamento da aplicação do estabelecido.

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 Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

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