Quilombolas
Geral
14:16 | 7 de junho de 2010
A qualquer momento o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN) do decreto 4887/2003. Caso o STF dê parecer favorável à ADIN, as comunidades de remanescentes de quilombo no país, perderiam um dos seus poucos benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.
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Fonte: Adital On Line
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