Povos indígenas realizam marcha contra retirada de direitos

Indígenas de todo país que estão em Brasília para a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, nesta sexta-feira (26), para protestar contra os ataques do governo Bolsonaro. O evento que ocorre anualmente, iniciou na quarta-feira (24) e termina hoje com a aprovação do documento final, além de uma noite cultural, com apresentações indígenas e não indígenas. O tema deste ano foi “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”. A FASUBRA Sindical esteve presente no ATL, na tarde desta quinta-feira (25), e acompanhou parte da programação.

Conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 2019 iniciou em um contexto gravíssimo, com a edição da Medida Provisória (MP) 870, que desmontou a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas”, destaca.

Os indígenas pedem a demarcação de terras e a manutenção de direitos básicos, como a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação. Nos três dias de ATL foi realizado vigília no STF; audiência pública na Câmara dos Deputados para debater “O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19”; saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais; plenária nacional das mulheres indígenas, entre outros. O evento ainda irá aprovar a agenda de lutas.

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