Plenária foi reaberta neste sábado (6) com a realização de Painel sobre Organização Sindical

A Coordenação Geral da FASUBRA Sindical reabriu as atividades da Plenária Nacional Estatutária neste sábado (6) e repassou os trabalhos para a coordenação de Organização sindical, que ficou responsável pelo Painel Organização Sindical no Âmbito dos Servidores Públicos. Foi realizada apresentação pela assessora da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho (SRT/MTE), Rita Pinheiro, que estava representando o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias.

Ela fez uma explanação sobre a condução dos trabalhos, projetos, portaria, denominação do que é a categoria dos servidores públicos, financiamento das organizações sindicais que atuam no setor, representatividade e negociação coletiva no serviço público. Também fizeram apresentação sobre o tema a CTB, Intersindical, Unidos, PSLivre, Vamos à Luta, Base, Ressignificar/CSD,  Tribo e Unidade Classista.

A representante do MTE afirmou que foi solicitado pela Presidência da República ao Ministério um parecer sobre o PLP 327/14 que trata sobre a questão do direito de greve. O MTE deu parecer contrário ao projeto, por entender que não existe restrição de greve. O parecer do Ministério vai ser encaminhado à Casa Civil. Para a Coordenação de Organização Sindical da FASUBRA, a informação é importante porque serve de argumento para a entidade utilizar, já que projeto de Lei é compreendido pela FASUBRA como restritor de direitos e não como ferramenta para regulamentar a greve no serviço público federal.

Conjuntura

O debate de conjuntura ocupou toda a tarde do sábado, quando os 164 delegados puderam ouvir o posicionamento uns dos outros sobre o cenário político e socioeconômico do país. Logo no início da avaliação, integrantes da Direção Nacional defenderam a unidade da categoria para realizar o enfrentamento das ações que visem à retirada de direitos dos trabalhadores. Em seguida os delegados iniciaram suas análises da situação dos TAEs enquanto atores no processo de mudança da realidade social do país e de melhoria da condições de vida da categoria.

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