Piso da enfermagem será analisado pelo STF nesta sexta (9/9) – categoria fará atos pelo país

As entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) estão mobilizadas e convocam os profissionais da categoria a realizar atos de rua nesta sexta-feira (9/9), em todas as capitais, das 11h às 14h, em defesa do piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional, após muita luta da classe. Amanhã é um dia decisivo para o piso salarial da enfermagem já que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a suspensão da lei dada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A Lei nº 14.434/2022, aprovada em 4 de agosto, instituiu o piso nacional da enfermagem de R$ 4.750,00. Os demais cargos da carreira terão os seguintes valores: técnicos(as) de enfermagem – R$ 3.325,00; auxiliares e de parteiras – R$ 2.375,00. No último domingo (4/9), no entanto, o ministro Barroso suspendeu a lei e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

Em nota divulgada nesta semana, o FNE alega que estudos sobre o impacto orçamentário foram exaustivamente discutidos na Câmara dos Deputados, ainda quando da tramitação do projeto, e ouviu todos os entes envolvidos, inclusive os que ajuizaram a ADI no STF, referindo-se a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Na nota, o Fórum Nacional da Enfermagem chama para uma grande mobilização nacional em defesa do piso, preferencialmente em frente aos hospitais e casas de saúde. As entidades também pretendem se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

A FASUBRA Sindical participou e apoiou a luta dos profissionais da enfermagem durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional e considerou a aprovação uma grande conquista. A Federação permanece mobilizada para que a suspensão da lei seja revertida pelos ministros do STF e orienta as entidades de base a participarem das manifestações nos Hospitais Universitários (HUs). Além da aprovação do piso, a FASUBRA segue na luta também pela aprovação da jornada de 30h.

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