PARALISAÇÕES E MANIFESTAÇÕES NACIONAIS EM 15 DE ABRIL – TODOS ÀS RUAS
15 de ABRIL – PARE
PARALISAÇÕES E MANIFESTAÇÕES NACIONAIS EM 15 DE ABRIL – TODOS ÀS RUAS
CONTRA A DIREITA, POR MAIS DIREITOS!
FASUBRA soma-se à convocação e chama a participação da categoria em todo o país.
Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país.
De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de Cunha e Renan Calheiros – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições. A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.
De outro lado, o governo federal faz a opção de jogar o custo da crise mundial no colo dos trabalhadores. O ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy, como as MP 664 e 665, reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação dos mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado.
A política de ajuste fiscal do Governo Federal é indefensável e dá espaço para que as bandeiras levantadas pela direita ganhem apoio.
Entendemos que a saída da crise é pela esquerda. O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública. O caminho para mudanças populares no país um Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que implante a progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança alimentar para a população e a democratização dos meios de comunicação.
O enfrentamento da corrupção deve ser feito com a defesa clara de uma Reforma Política Democrática, com o fim do financiamento empresarial das eleições e o aprofundamento da participação popular.
Tal situação de crise e ataque aos trabalhadores foi duramente ampliada nessa semana, com a votação do PL 4330, sob bombas de gás e sprays de pimenta contra os manifestantes. O texto votado não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido hoje no Brasil. Significa terceirizar todos os postos de trabalho na área privada, e ampliar drasticamente a terceirização no serviço público, estendendo-a a todos os cargos que não sejam integrantes do “núcleo estratégico”, em detrimento dos concursos públicos. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.
As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril, com o dia nacional de paralisação chamado pelas centrais sindicais e outras entidades, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Por tudo isso a Direção Nacional da FASUBRA conclama a categoria à estar nas ruas no próximo dia 15 de abril, participando da paralisação nacional e das manifestações que irão ocorrer por todo o país, construindo as condições para a GREVE GERAL. É fundamental construir uma agenda política alternativa que combata as propostas da direita e que ao mesmo tempo defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes antipopulares propostos pelos governos estaduais e federal. Essa agenda comum deve ser a base para a unificação de todos os setores populares e da esquerda em torno de um calendário de mobilizações em defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores oprimidos da sociedade.
A pauta do nosso Ato está focada em 3 eixos:
1 – Em defesa dos direitos sociais: Não ao PL 4330 da terceirização, as MP 664 e 665, e aos ajustes antipopulares dos Governos. Pela taxação das grandes fortunas, dos lucros e da especulação financeira!
2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!
A saída para a crise são as Reformas Populares!
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