Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão impedidos de fazer greve. De posse dessa listagem e da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu a paralisação em atividades essenciais do Estado, o governo tentará impor limites... Ver artigo
Não aderindo à prática catastrofista, mas fazendo um alerta sobre possíveis ameaças, o cenário pós-eleitoral se prenuncia amedrontador para o conjunto dos servidores públicos brasileiros, em especial, os vinculados ao Poder Executivo da União. Sem querer parecer o profeta do apocalipse ou arauto do caos, o que ocorrerá após a abertura das urnas, como tem... Ver artigo
Estados e municípios mais populosos devem abrir suas contas na internet.Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.A transparência da gestão pública entra em nova fase nesta quinta-feira (27) no Brasil, com o fim do prazo para que Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem em tempo real na internet informações detalhadas... Ver artigo
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal para corrigir problemas surgidos com vetos à MP 441/08. A matéria, aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 4/10) da deputada Gorete Pereira (PR/CE), segue agora para o Senado. Segundo o ministro do... Ver artigo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado Júlio Delgado (PSB/MG) para realização de audiência pública para debater o fim da demissão imotivada. A matéria consta na Mensagem 59/08, do Executivo, que pretende a ratificação da Convenção 158 da OIT. O autor do requerimento acatou a sugestão do... Ver artigo
O presidente Lula pediu novos cálculos da arrecadação para não vetar reajuste de 7,7% que beneficia 8,3 milhões de aposentados, mas vai barrar fim do fator previdenciário. Governo pode negociar flexibilização do fator, em discussão na Câmara dos Deputados – PL 3.299/08O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as... Ver artigo
Ainda que a Constituição estabeleça ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações, as empresas têm utilizado o artigo 617 da CLT para derrubar a exigência. Segundo o dispositivo, cabe à empresa notificar o sindicato para que ele assuma a direção da negociação coletiva.Grandes companhias encontraram uma espécie de atalho na legislação trabalhista para negociar... Ver artigo
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (25/5), por 12 votos contra um, o crédito de R$ 6 milhões para a recarga do Passe Livre. O voto contra foi do deputado José Antônio Reguffe (PDT), que se justificou dizendo que primeiro quer “ter certeza da destinação do dinheiro”. Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF),... Ver artigo
