Notícias
Trabalho aprova horário gratuito em rádio e TV para centrais sindicais
18 de novembro de 2010 14:22A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de novembro, a proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão.O texto aprovado é o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 6.257/09, do deputado Vicentinho... Ver artigo
Salário mínimo será definido por MP depois de negociação com centrais
18 de novembro de 2010 14:22A proposta de elevar o valor do salário mínimo para R$ 600 a partir de janeiro foi derrotada nas eleições afirmou, nesta terça-feira (16), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante debate na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Na semana passada, a liderança do PSDB apresentou emenda à proposta orçamentária para 2011 com... Ver artigo
Orçamento aprova reforço de R$ 800 milhões para Fies
18 de novembro de 2010 14:21Recursos fazem parte de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Comissão aprovou nove projetos, que totalizam R$ 3,76 bilhões.A Comissão Mista de Orçamento, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do... Ver artigo
Alerta a aposentados e pensionistas: não forneçam dados a estranhos
18 de novembro de 2010 14:20O Ministério do Planejamento alerta os servidores públicos federais aposentados e pensionistas que não existe neste momento qualquer recadastramento em andamento por parte do Governo Federal. Portanto, se o aposentado ou pensionista receber a visita de alguém pedindo contracheque ou outro documento para atualização cadastral, recuse o pedido. E, ainda mais importante: não assine qualquer... Ver artigo
LEGISLAÇÃO
12 de novembro de 2010 16:04Lei 8.112 de 11/12/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei 11.091 de 12/01/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá... Ver artigo
Analfabeto? – Tiririca soube ler e escrever em teste de alfabetização, diz presidente do TRE-SP
12 de novembro de 2010 13:09SÃO PAULO – O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, relatou nesta quinta-feira o que está ocorrendo a portas fechadas no processo que questiona se o deputado eleito pelo PR, Francisco Everardo Oliveira Silva, nome de batismo do palhaço Tiririca, é ou não alfabetizado. Guilherme, além de falar dos procedimentos, divulgou alguns dos textos... Ver artigo
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