Notícias
Relatório de Direitos Humanos analisa avanços e pendências de 2010
9 de dezembro de 2010 14:38Pelo 11º ano consecutivo, foi lançado o “Relatório Anual Direitos Humanos no Brasil”. O documento, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, tem a participação de membros de mais de 30 organizações sociais que fazem um apanhado do cenário brasileiro no que diz respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O... Ver artigo
Orçamento aprova mais recursos para a saúde em 2011
9 de dezembro de 2010 14:38A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas... Ver artigo
Câmara aprova 113 cargos e funções na área de Educação
9 de dezembro de 2010 14:37A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5915/09, do Executivo, que cria 29 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no Ministério da Educação (MEC), 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 7 no Fundo... Ver artigo
Plenário aprova fundo para garantir empréstimos do Fies
9 de dezembro de 2010 14:30A deputada Solange Almeida foi a relatora do texto aprovado pela Câmara.O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a proposta que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, destinado a financiar a graduação de... Ver artigo
Orçamento rejeita os 31 destaques do relatório da saúde
9 de dezembro de 2010 14:29A Comissão Mista de Orçamento rejeitou há pouco os 31 destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentados ao relatório da área de saúde. Dentro de instantes, a comissão votará o relatório... Ver artigo
Plano de Educação (PNE) terá meta de investimento de 7% do PIB
9 de dezembro de 2010 14:28O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.... Ver artigo
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