ORIENTAÇÕES SOBRE A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE DA FASUBRA DIA 11 DE MARÇO

A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada em dezembro de 2023, deliberou o indicativo de greve para primeiro trimestre de 2024, ou seja, até março. A Direção Nacional da FASUBRA, seguindo deliberação da Plenária, em reunião realizada no dia 18 de janeiro definiu o indicativo de greve para o dia 11 de março, e orientou que as entidades de base fizessem rodada de assembleias no período de 26 de fevereiro à 1º de março de 2024, para aprovação da deflagração da greve caso não houvesse contraproposta que contemplasse as reivindicações da categoria.

Na reunião dia 23 de fevereiro, a Direção Nacional da FASUBRA avaliou que a contraproposta apresentada pelo MGI não contempla a Categoria, já que o recurso financeiro oferecido para implementação em 2025 e 2026 não é suficiente para a reestruturação do PCCTAE e não teria nenhuma recomposição salarial dentro da carreira para 2024.

A DN avaliou que é de fundamental importância que as entidades filiadas façam todos os esforços possíveis de mobilização para que tenhamos assembleias participativas para construir e deflagrar uma greve forte.

Ainda temos uma conjuntura complexa em que de um lado a extrema direita que mobilizou 180 mil pessoas com bandeiras do Brasil, de Israel e Estados Unidos para ouvir Jair Bolsonaro na Avenida Paulista em São Paulo – SP no dia 25 de fevereiro e, do outro lado o Governo Lula com políticas limitadas para os servidores públicos federais, e com uma postura desrespeitosa com as entidades representativas do setor da educação federal, que têm um dos piores pisos salariais do serviço público, e condescendente com categoria que têm salários melhores, como é o caso dos servidores do Banco Central, e de categoria que não apoiaram a eleição deste governo, pelo contrário, tentaram impedir que os eleitores, principalmente do nordeste, como é o caso da polícia federal.

Essa constatação se deve pelo fato de o Governo Lula conceder a esses servidores propostas efetivas de recomposição/reajuste salarial, ao passo que, para o segmento de servidores de educação que foram base de sua campanha eleitoral na luta contra a candidatura fascista de Jair Bolsonaro, destina recursos insuficientes para a reestruturação da nossa carreira.

Essa postura do Governo Lula não contribui para o necessário fortalecimento de uma base social e política para o enfrentamento à extrema direita nesse próximo período. Na última reunião que ocorreu dia 22 de fevereiro entre FASUBRA, SINASEFE, Ministério da Educação (MEC) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a representação do governo, além de se portar de forma desrespeitosa quando seu principal interlocutor, retirou-se da reunião antes do seu término, não apresentou nenhuma proposta diferente do que foi apresentado na mesa geral de negociação no dia 18 de dezembro de 2023, forçando a Categoria a escolher entre duas opções que não contemplam suas necessidades e reivindicações atuais: 1) usar o escasso recurso oferecido para reestruturar o PCCTAE; ou 2) usar como recomposição linear da inflação, ou seja, como foi à recomposição salarial emergencial de 2023.

A Direção Nacional da FASUBRA enfatiza que não houve nenhum avanço no processo negocial. Nenhum orçamento novo e exclusivo para o PCCTAE foi oferecido na mesa específica, indo ao encontro do que foi oferecido em todas as outras mesas que fecharam acordo até agora com o governo. Essa postura, além de não fortalecer e valorizar a educação dentro do serviço público federal, como foi anunciado pelo governo em muitos pronunciamentos do presidente Lula, em nada ajuda a nossa Categoria na luta pela superação do fascismo em nosso país.

Acreditamos que a negociação está muito aquém do que esperávamos. Se não construirmos uma forte greve não teremos a valorização que almejamos e ficaremos sem recomposição salarial em 2024, política que afetará fortemente, em especial aos aposentados, os quais, não foram contemplados com os reajustes dos benefícios em 2024. Os aposentados e pensionistas não terão direito ao recebimento dos auxílios-alimentação e creche em 2024. É mais do que necessário que as entidades de base mobilizem e construam assembleias, preferencialmente presenciais, participativas para deflagração da greve.

O cenário político aponta para a realização de uma greve da FASUBRA, uma vez que o ANDES-SN e o SINASEFE não indicaram até o momento a possibilidade de construção de greve conjunta. A Direção Nacional da FASUBRA compreende a importância de continuar o diálogo com essas entidades, visando o fortalecimento da greve e a adesão dessas entidades ao movimento grevista, buscando uma pauta de luta unificada, com o apoio dos estudantes, para fortalecer nosso movimento.

A DN lembra à sua base que todos os ganhos que a Categoria teve ao longo dos anos são frutos de greves unicamente da FASUBRA e não com greves conjuntas. Por isso, a greve da Categoria apontada pela FASUBRA é de suma importância.

No sábado (24/02/24), a Direção da FASUBRA realizou, no período da manhã, reunião com 39 entidades filiadas, na qual as entidades informaram sobre o grau de mobilização em sua base. Ao final, foi encaminhado que, após a rodada de assembleias (26/2 a 1/3), será realizada no dia 9 de março de 2024, em caráter excepcional, uma Plenária Virtual da FASUBRA, no horário de 9h às 13h, na parte da manhã, e de 14 às 18 horas, na parte da tarde, com o objetivo de compartilhar orientações políticas e jurídicas em relação ao novo processo grevista, no cenário da decisão do STF em que nos obriga a pagar horas, do ponto eletrônico e do PGD, que contará com a participação da Assessoria Jurídica da Federação.

A DN orienta que:

1. as entidades a colocarem na pauta das assembleias, além da aprovação do indicativo de greve, também a eleição de delegados/as para a Plenária Excepcional Virtual da FASUBRA;
2. as entidades informem a decisão das assembleias em relação a aprovação da deflagração de greve no dia 11 de março, no máximo até 5 de março, para construção do quadro demonstrativo das decisões;
3. as entidades informem, no máximo até dia 5 de março, os nomes das/os delegadas/os eleitas/os nas assembleias.;
4. as entidades devem comunicar imediatamente às Reitorias e de demais órgãos competentes, conforme especificidade de cada entidade, sobre o resultado da assembleia;
5. as entidades a buscarem apoio junto aos parlamentares, principalmente no período de 27.02 a 07.03, na tentativa de aumentar o orçamento para a reestruturação do PCCTAE.

Categorizados em: Aposentados, Campanha Salarial, Carreira, Educação, Geral, Greve, Manifestações, PCCTAE, Serviço Público