Novo FUNDEB: FASUBRA participa de ato e de reunião com presidente da Câmara
A FASUBRA Sindical, diversas entidades da educação e parlamentares foram recebidas nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a proposta sobre o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na ocasião, as entidades solicitaram ao presidente celeridade na tramitação da proposta que trata do Fundo. A preocupação apresentada foi a extinção do fundo para financiamento da educação em dezembro de 2020.
A FASUBRA aproveitou a oportunidade e destacou os sucessivos ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às Universidades Públicas e reafirmou a necessidade de abertura de uma mesa de negociação entre Ministério e as entidades da educação. Em 11 meses de governo e, após diversas tentativas da Federação, o ministro se negou a receber as entidades que representam os trabalhadores(as) das Universidades e Institutos Federais. Nesse período, o Ministério sequer deu retorno aos ofícios protocolados pela FASUBRA.
Ao final da reunião, a FASUBRA solicitou uma audiência com o presidente Rodrigo Maia para tratar de outros assuntos como o Future-se e as PECs recentemente enviadas pelo governo que atingem os direitos dos servidores públicos. Maia se prontificou a receber a Federação e as outras entidades da educação para discutir os temas.
FASUBRA participa de ato a favor do novo FUNDEB
Coordenadores(as) da Direção da FASUBRA participaram do ato pelo novo FUNDEB e pela valorização dos profissionais da educação, realizado nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, juntamente com movimentos sociais, entidades sindicais e parlamentares de diversos partidos.
Coordenadores da FASUBRA com a deputada federal Sâmia Bomfim PSOL/SP
O ato foi convocado por entidades dos movimentos da educação, dentre eles UNE, UBES, CNTE e CONTE, e defendeu a agilidade na análise da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, da deputada federal Raquel Muniz (PSC-MG). A PEC tem relatoria da deputada Dorinha (DEM-TO) e aguarda parecer na Comissão Especial. A proposta torna o FUNDEB permanente, inscrevendo-o na Constituição Federal, e propõe um aumento progressivo na contribuição da União até chegar ao montante de 40%, segundo critérios de distribuição que primam pela equidade, atendendo as necessidades dos estados e municípios mais vulneráveis.
“Educação é investimento no Futuro. Dinheiro Público para Escolas Públicas”, essa foi a tônica dos discursos de parlamentares e representantes dos movimentos estudantis, de trabalhadores(as) e de outros atores da sociedade civil presentes no ato.
“O ministro mais uma vez mente para a população. Ele disse que estava congelando o dinheiro das universidades para aplicar no ensino básico e médio e agora retira dinheiro do FUNDEB e não quer aprovar a PEC que busca diminuir a desigualdade no país e o abismo social existente. Ele quer a juventude negra da periferia na cadeia ou na bala da polícia, ao invés de estar na escola. Por isso digo que o ministro da Educação é um assassino”, criticou o coordenador-geral da FASUBRA, Antonio Alves Neto.
Representando a FASUBRA também estavam presentes os coordenadores(as) Moacir Côrtes, Lucimara da Silva da Cruz e Márcia Abreu.
Veja carta aberta em defesa do FUNDEB permanente entregue ao presidente da Câmara.
Foto em destaque: Sinasefe
