Novembro Negro: mês para refletir sobre uma sociedade mais igualitária, inclusiva e antirracista
O mês de novembro é marcado pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, data em que foi assassinado Zumbi dos Palmares no ano de 1965, líder quilombola e símbolo nacional da luta pela liberdade do povo negro. O mês é referência para atividades de resistência e de luta do povo negro, tão massacrados em diversas esferas da sociedade. Além de Zumbi dos Palmares, a data remete a força de negros e negras como Carolina Maria de Jesus, Luiz Gama, Marielle Franco, Moa do Katendê, Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Aqualtune, entre outros, símbolos de resistência e antirracismo.
Os 4 anos do desgoverno atual e derrotado nas urnas dia 30 de outubro trouxeram uma lista extensa de retrocessos e de ataques à política de promoção da igualdade racial e o aumento do racismo no Brasil. Nesse sentido, a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva traz alento e muita esperança às camadas mais vulneráveis da sociedade, em especial a população negra.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre a violência contra pessoas negras no Brasil em 2021 mostram que, em 2020, 76,2% das pessoas assassinadas eram negras. Entre 2009 e 2019, o número de negros mortos subiu 1,6% e o número de mulheres negras assassinadas teve um aumento de 2%, enquanto o número de não negros mortos caiu 33% e o número de mulheres não negras teve uma redução de 26,9%. A violência de gênero na pandemia demonstra que das vítimas de feminicídio em 2020, 61,8% eram negras. Ainda de acordo com o estudo, entre maio de 2020 e abril de 2021, 28,3% das negras sofreram algum tipo de violência, enquanto 24,6% eram pardas e 23,5% brancas.
O novo governo LULA/Alckmin deverá propor medidas para combater os diversos tipos de racismo, a criação de políticas públicas e políticas de igualdade racial para o enfrentamento do racismo estrutural no país. É necessário também pensar um plano de desenvolvimento econômico para a população negra e executar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída por meio do Decreto nº 4.886/2003, que foi deixada de lado no atual desgoverno.
A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações realizáveis a longo, médio e curto prazos, com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuação prioritária.
O 20 de novembro é reivindicado em todo o país para relembrarmos o quão violento foi o processo de colonização e escravidão, que submeteu os povos indígenas e negros a um regime desumano. A Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel, colocou uma falsa ideia de liberdade aos povos pretos e indígenas sustentada até hoje por muitos, que ficou conhecida como abolição da escravidão.
A luta pela liberdade do povo negro na atualidade passa, portanto, pelo esforço coletivo de combate as formas de expressão do racismo e as desigualdades sociais que atingem o povo negro. A FASUBRA Sindical é contrária a toda e qualquer forma de injustiça, de segregação e de opressão, defende as cotas raciais e sociais, importante ferramenta para superar a discriminação desenvolvida no Brasil há séculos, entre outras políticas. A adoção do sistema de cotas no país beneficia candidatos(as) negros(as), pardos, indígenas, com deficiência e/ou baixa renda.
A Coordenação de Raça e Etnia informa que realizará no início de 2023 o Encontro de Negras e Negros da FASUBRA Sindical.
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