Milhares protestam contra o pacote da destruição, enquanto a Câmara aprova urgência de PL
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/03), a urgência de mais um absurdo proposto pelo governo Bolsonaro: o Projeto de Lei 191/20 que viabiliza a exploração de minérios em terras indígenas. O projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas Comissões.
A aprovação para que o PL tramite em regime de urgência foi duramente criticada e ignorou o ATO pela Terra – Contra o Pacote da Destruição, que reuniu 17 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia, em defesa do meio ambiente e dos povos indígenas. O ato encerrou com um show do cantor e compositor Caetano Veloso.
A FASUBRA Sindical participou do ato contra o pacote da destruição, que engloba cinco projetos. O protesto contou com ativistas, lideranças da sociedade, dezenas de artistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais de negros e negras, quilombolas e indígenas.
Além do PL 191/20, confira outros projetos que alteram leis ambientais, impactam os povos indígenas, ampliam a regularização fundiária, flexibilizam a Lei dos Agrotóxicos, entre outros:
Em tramitação no Senado
– PL 2.633/2020: altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativas para ampliar o alcance da regularização fundiária
– PL 2.159/2021: altera normas gerais para o licenciamento ambiental
Em tramitação na Câmara
– PL 490/2007: altera a legislação de demarcação de terras indígenas
– PL 191/2020: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas
– PL 6.299/2002: altera a Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza a utilização desse produto.
Com informações da Agência Senado.
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