MGI não apresenta proposta para o PCCTAE: agora, é GREVE JÁ!

Aposentados, Campanha Salarial, Carreira, Educação, Geral, Greve, Manifestações, PCCTAE 14:00 | 26 de fevereiro de 2024

A direção da FASUBRA representando os trabalhadores técnico-administrativos de todo o país estiveram reunidos em Brasília, para discutir no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a proposta orçamentária do governo para o Plano de Carreira da categoria. O plantão da FASUBRA esteve presente nas manifestações que ocorreram em frente ao MGI.

Mobilização pelo PCCTAE

A quinta-feira foi um dia de mobilização, com ações em vários estados e mobilização no Distrito Federal, com a presença de centenas de trabalhadores na Esplanada dos Ministérios.

Além de trabalhadores organizados pelo SintFub, vindos dos diversos campi da Universidade de Brasília, estiveram presentes representantes de Goiânia, Manaus, Uberlândia e outras regiões para pressionar pelas reivindicações da categoria.

Estudantes de vários estados estiveram em Brasília realizando ações em defesa da Educação, inclusive em busca de investimento, orçamento para Universidades Públicas Federais, Institutos etc. também estiveram presentes no ato em frente ao MGI.

Foi um dia importante para iniciar a luta que promete e precisará ser intensa.

Reunião no MGI

A reunião da Mesa Específica de discussão do Plano de Carreira no Ministério que organiza o orçamento do governo teve início por volta das 15h. Além da FASUBRA Sindical, participou da mesa o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que também representa trabalhadores em educação a nível Federal.

Representando o governo, estavam na mesa seis pessoas do Ministério da Educação de todas as áreas relacionadas à Educação Superior e Ensino Técnico. Incluindo Gregório Durlo Grisa, Secretário Executivo-Adjunto. José Lopez Feijoó, Secretário(a) de Relações de Trabalho, do MGI, participou do início da reunião. Da parte da FASUBRA, estavam presentes as Coordenadoras Gerais da Federação, Ivanilda Reis, Cristina del Papa e Loiva Chansis, além dos Coordenadores Jurídicos e de Relações de Trabalho, Marcelo Rosa e Daniel Farias, e das representantes da CNSC, Vânia Helena Gonçalves e Fátima dos Reis.

A discussão no MGI era basicamente orçamentária. Saber quanto o governo disporia para o PCCTAE. O documento apresentado para os trabalhadores, responde a alguns pontos que poderão ser discutidos posteriormente, no entanto, não apresenta nenhum valor específico para a carreira. Ficando os mesmos 9% apresentados em 18/12/2023 e a categoria deveria decidir se esse índice vai ser direcionado para a recomposição salarial (discutida na Mesa Geral de negociação), ou para a reestruturação da carreira.

E a valorização da Educação?

A FASUBRA argumentou que se a Educação é prioridade do governo, como tem sido dito na propaganda oficial, a valorização dos trabalhadores é fundamental. Inclusive essa também é parte da propaganda. Porém, com 9% divididos entre 2025 e 2026, sem nenhum valor para 2024, não se vê valorização nem da Educação, nem dos trabalhadores.

Durante a reunião no Ministério, os representantes da FASUBRA apresentaram o calendário de mobilização e disseram que a categoria está com greve prevista para o dia 11 de março, e que a ausência de negociação com o governo não deixa outra alternativa para os trabalhadores, particularmente diante do fato de que os 9% não são suficientes sequer como reajuste salarial.

A categoria não tem como decidir entre recomposição salarial e reestruturação da carreira tendo um dos piores salários do serviço público. E outras categorias com salários melhores conseguiram deste governo índices maiores para reajuste e para o Plano de Carreira. Diante disso, não há como esperar que os técnicos-administrativos escolham entre uma coisa e outra, ambas são fundamentais inclusive para evitar o caos nas universidades, com a evasão de trabalhadores como tem sido alertado por nossa entidade.

Inclusão do MGI no Grupo de Trabalho do MEC

Um aspecto positivo da reunião foi a decisão de incluir o MGI no Grupo de Trabalho do MEC que discute com a CNSC. Como o MGI cuida do problema orçamentário, a participação do MGI pode abrir caminho para achar alternativas futuras.

Isso abre perspectivas de ampliação do debate e construção de longo prazo. Para o momento, a negociação só vai avançar com a mobilização dos trabalhadores em todo o país.

Mobilizar pela greve!

Diante da ausência de proposta e falta de avanço nas negociações, a greve prevista para o dia 11 de março precisa ser organizada.

A direção da FASUBRA vai se reunir com as entidades de base e todo o processo para a deflagração de greve deverá ser iniciado, desde as questões burocráticas, assembleias na próxima semana, comunicado às reitorias etc. Mas, principalmente, a mobilização de todos os trabalhadores para pressionar o governo e garantir um movimento forte em defesa da nossa carreira.

Na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, a Direção Nacional da FASUBRA e a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), reuniram-se para decidir sobre os encaminhamentos e orientação para a base com uma avaliação da reunião da Mesa Específica no MGI.