HU´s e Seguridade Social entram na pauta do XXII CONFASUBRA

O período da manhã do quarto dia do XXII CONFASUBRA foi dedicado a apreciação do Regimento Eleitoral, a votação de recursos e foi finalizado com mesa de debate sobre Hospitais Universitários e seguridade Social.

Regimento Eleitoral e Recursos

O Regimento Eleitoral do XXII CONFASUBRA, que define as regras para a eleição da nova Direção Nacional da FASUBRA, foi submetido a apreciação do plenário dando início dos trabalhos. A comissão Eleitoral do Congresso, responsável por conduzir o processo, será formada por Marcia Abreu da Silva, José Luis Rockenbach Neto, José Atamaro de Barros, Elizeu Barbosa de Lima, Fortunato Mauro, Fernando Roberto Maranhão e Luiz Carlos Pustiglione. A eleição será realizada na sexta-feira, dia 8, com inscrições das chapas das 7h às 8h.

Logo após a aprovação do Regimento, foram votados os últimos recursos referentes ao credenciamento de delegadas e delegados do Congresso.

Hospitais Universitários e Seguridade Social

Após as votações foi instalada a mesa de debate, que apesar de unificada, se dividiu em dois momentos distintos para discutir o atual cenário pelo qual os Hospitais Universitários estão passando e a questão da Seguridade Social e Aposentadoria dos Servidores Públicos Federais.

Hospitais Universitários e Ebserh

O primeiro momento do debate discutiu a realidade enfrentada pelos Hospitais Universitários, sobretudo após a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, que ao invés da prometida solução tem potencializado diversos problemas nas instituições e prejudicado a sociedade e principalmente os trabalhadores, estudantes e pacientes dos HU’s.

Ligia Regina Antunes Martins, do SINTUFF e da Direção Nacional da FASUBRA, destacou a importância dessa discussão ser feita nesse Congresso, sobretudo para orientar a Federação na luta contra a privatização dos Hospitais Universitários. Ela chamou a atenção para a necessidade de manutenção da luta e da resistência contra a EBSERH, que não resolveu os problemas nos hospitais onde já está implantada.

Celso Carvalho, do Coletivo Ressignificar, ressaltou a importância de se conquistar a sociedade nessa discussão sobre a privatização dos HU’s. Segundo ele, a implementação da empresa não é uma questão superada e é possível derrubar a empresa. Para isso Celso alerta que é preciso que a luta contra a EBSERH seja pauta central na Greve da Categoria, devendo ficar à frente inclusive de questões econômicas.

Mario Garofolo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, chamou a atenção para a importância da organização sindical dos trabalhadores da EBSERH ser realizada pelas entidades da base da FASUBRA. Mario denunciou os problemas que os Hospitais estão passando devido aos cortes de verbas, o que vem causando grande prejuízo para trabalhadores, pacientes e estudantes, comprometendo inclusive o aprendizado, função maior das instituições.

Janine Vieira Teixeira, do Coletivo Vamos a Luta, lembrou que a FASUBRA foi a entidade que mais lutou contra a implementação da EBSERH, salientando que a Categoria possui um projeto conciso para os HU’s, e disputou essa concepção de todas as formas até o último minuto. Ela alertou ainda para o problema do Assédio Moral, que está presente nos Hospitais, afetando tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da Empresa.

Leia Oliveira, do Coletivo Tribo, apontou para a necessidade de se reunir as contradições da EBSERH, para cobrar a fatura daqueles que defenderam a sua implementação. Leia denunciou que a entrada da Empresa não só não solucionou os problemas que prometia, como potencializou alguns, como a terceirização, que aumentou constantemente nos Hospitais, sobretudo onde a Empresa foi implementada, passando a existir inclusive a quarteirização.

Seguridade Social

O segundo momento da mesa se dedicou a discutir a questão da seguridade social, mais especificamente os danos causados pela criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP.

Cristina del Papa,  da FASUBRA, criticou a atuação da Federação nos últimos anos, que abandonou o seu papel de formuladora, e tem se preocupado apenas com brigas de vaidades, enquanto os trabalhadores sofrem as consequências. Cristina cobrou uma maior articulação da entidade no próximo período para se posicionar acerca de questões ligadas aos interesses da Categoria, como previdência, saúde do trabalhador e educação.

Vera Miranda, do Coletivo Ressignificar, lembrou que os trabalhadores que entraram nas instituições federais a partir de 2003 sofrem com uma serie de especificidades devido a alteração do regime previdenciário. Vera chamou a atenção para o número de trabalhadores que tem aderido ao FUNPRESP, e a necessidade de todas as entidades de base fazerem essa discussão e participarem dessa disputa. 

Rolando Malvásio, do Coletivo Pensamento Sindical Livre, ressaltou que a FUNPRESP atinge a todos os trabalhadores do serviço público, mesmo os mais antigos. Ele lembrou que o modelo do fundo acaba com a solidariedade previdenciária, o que culminara com a necessidade de uma nova reforma previdenciária. Rolando colocou para a FASUBRA e entidades da base a tarefa de realizar seminários para discutir e aprofundar o conhecimento sobre o tema.

Paulo Vaz, representante da CTB, afirmou que primeiramente é preciso compreender que todos os problemas levantados durante o debate se resumem em uma disputa de classes, onde o sistema capitalista retira direitos conquistados para encurtar gastos e explorar os trabalhadores. Por fim ele lembrou da importância de se cobrar do Governo o enfrentamento a grandes empresas, responsáveis por enormes dividas trabalhistas.

Grupos de Trabalho

Os delegados foram divididos em dez grupos para debaterem sobre temas específicos de interesse da Categoria. Os temas foram: Conjuntura nacional e internacional; Organização e estrutura sindical; Relação de trabalho e concepção de estado; Educação; Reforma Estatutária; Seguridade Social e Aposentados; HU/EBSERH; Terceirização; Opressões; Carreira e Jornada de Trabalho.

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