Finalização do X Encontro de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas

Geral 16:03 | 19 de setembro de 2023

No domingo, dia 17 de setembro, na parte da tarde, o X Encontro de Aposentados(as) , Aposentandos(as) e Pensionistas teve seu fechamento com muito debate e discussões importantes.

Os coordenadores do evento, Maria Tereza Tavares Fujii, Elma Dutra e Mozart Siqueira expressaram todo o contentamento pela participação das muitas delegações presentes no evento. Vale ressaltar que a FASUBRA registrou a representação de 35 Entidades de Base e 266 participantes.

Durante os três dias de evento, foram debatidos temas de interesse desse importante segmento da Categoria dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da FASUBRA Sindical, apresentando suas sugestões ao debate político para revitalização e reorganização da luta por direitos de todos(as). Estas contribuições são o resultado de reflexões, visando manter as discussões e avaliações dos temas de interesse geral e aos específicos do segmento, a fim de propor soluções coletivas para o enfrentamento das questões de interesse da Categoria. As discussões proporcionaram a percepção dos motivos de alguns dos nossos problemas mais imediatos a serem enfrentados, para que possamos avançar na construção de novas possibilidades para o segmento dos Aposentados, dentre eles a conjuntura nacional e internacional, que traz alguns elementos de mudança no Brasil e no mundo. Neste sentido, é urgente que os Aposentados e Aposentadas se mantenham sempre vigilantes e participativos.

Nesta perspectiva, propomos:

1) Que a FASUBRA mantenha a sua luta histórica em defesa da Democracia, como um valor essencial do Estado Democrático de Direito. Ainda, a Federação, forjada na luta por direitos, não pode se omitir nunca do debate das grandes pautas nacionais. De forma ampla, é necessário resgatar o debate das grandes pautas do país: Reforma Agrária, Emprego, Terra e Cidadania, Meio Ambiente, Inclusão Social, Violência, Segurança, Racismo, Gênero, dentre outras, que sempre caracterizaram o nosso movimento.

2) Que a FASUBRA mantenha a sua posição histórica de inclusão de todos os segmentos que compõem a Categoria dos Técnico-Administrativos em Educação por ela representada, a fim de que suas lutas e conquistas sejam sempre fator de união, respeito, igualdade e solidariedade;

3) Lutar para que seja estendida a Lei 12.772/12 no que tange sobre somatório de carga horaria aos aposentados(as) e pensionistas, que no momento do enquadramento não tiveram a carga horária dos seus cursos de capacitação somadas;

4) Que as campanhas por reajustes, reposições e ganhos salariais, bem como as discussões e acordos nas mesas negociais, incluam sempre e de forma igualitária os(as) trabalhadores(as) Aposentados(as);

5) Que quaisquer que sejam as deliberações acerca das modificações relacionadas à Carreira dos TAE, em nenhuma hipótese os Aposentados e Aposentadas deverão ser excluídos e ou sofrer qualquer tipo de discriminação ou perda em relação aos trabalhadores da ativa. Especificamente, por princípio, somos contrários à gratificações produtivistas ou quaisquer outras que provoquem divisões e ou discriminação entre os servidores TAEs;

6) Somos a maioria nas bases, financiamos os sindicatos, as lutas e nunca abandonamos as entidades, participando de fato do seu cotidiano. Portanto, nossa representação deve sempre ser ouvida, respeitada e valorizada;

7) Que a Federação indique que os sindicatos façam campanhas contra a discriminação e o etarismo relacionado aos(às) trabalhadores(as) idosos(as). As redes sociais, inclusive as da Federação, são espaços de ataques e frequente desrespeito aos Aposentados e Aposentadas, algo inaceitável para nós, que construímos a luta baseada na solidariedade entre todos e todas;

8) Que a Federação indique às suas bases a realização de campanhas visuais, virtual e ‘material’, contra a Reforma Administrativa;

9) Que a Federação e suas bases realizem atividades e manifestações denunciando a chantagem, contra o governo federal, do Centrão e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defensor dos ricos e dos bilionários e opressor da classe trabalhadora. #ForaLira;

10) Que a FASUBRA e suas entidades entrem na luta pela redução das abusivas taxas de juros praticadas pelo Banco Central. #ForaCamposNeto

11) Que o próximo Encontro de Aposentados(as) da FASUBRA tenha mais pautas de organização da classe trabalhadora, A luta não se ganha com divisão, pois as conquistas só se dão com o fortalecimento do coletivo. E é por isto que precisamos nos levantar contra a individualização e o divisionismo da nossa categoria. “Mudança e Revolução não se fazem com egoísmo”, já nos ensinaram aqueles e aquelas que vieram antes de nós. Por uma FASUBRA que resgate o verdadeiro espírito do movimento sindical: a solidariedade que nos une e nos transforma;

12) Resgatar PLS 53/11, para que seja alterado o parágrafo VI do artigo XV da lei 11.091/2005, deixando os aposentados(as) na mesma posição que e encontravam no PUCRCE;

13) Lutar pelo descongelamento do art. 184 da Lei / e 192 da Lei 8112/90;

14) Trazer oficinas de artes e artesanatos e talentos que os Sindicatos tenham em suas bases;

15) Que no próximo Encontro tenha o além do brigadista uma ambulância de plantão;

16) Continuar a luta contra a EBSERH;

17) Que na mesa de carreira seja prioridade nos eixos aumento do piso salarial e Step;

18) Lutar pelo auxílio a medicações para os aposentados.