Federação se reúne com reitor da UnB e define trâmites para garantir o terreno do CCTUB

Projeto deve ser aprovado nos conselhos da universidade

A representação da FASUBRA Sindical permanece em vigília sobre os desdobramentos da paralisação da construção do Centro de Convivência dos Técnicos Administrativos das Universidades Brasileiras (CCTUB) na Universidade de Brasília (UnB).

Na manhã de terça-feira, 16, em reunião com o reitor Ivan Camargo, os coordenadores da federação e sua assessoria jurídica esclareceram o ofício encaminhado pela reitoria no final de dezembro de 2015. De acordo com o advogado da federação, Cláudio Santos, o documento informava que o terreno onde o CCTUB estava em construção, seria destinado a outros projetos da universidade.  “Parecia que, o que estava acordado na reunião anterior fora cancelado. A universidade teria retrocedido e não daria outro terreno para a construção, foi essa a interpretação que tivemos do ofício”, disse.

Segundo Santos, nesta reunião houve esclarecimentos de que há dificuldade da universidade em manter a construção do CCTUB no terreno inicialmente designado, mas, a reitoria se prontificou a sugerir um terreno, como primeiro passo dentro das formalidades.

O próximo passo para que a FASUBRA e o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) garantam o terreno dentro da universidade é preencher os requisitos formais para aprovação nos conselhos. “É necessário que as entidades encaminhem um requerimento para formação do processo, e a partir daí, tramite pelas instâncias deliberativas da universidade, pra que seja aprovada a construção do CCTUB”, afirmou o assessor.

Para iniciar o processo formal, a FASUBRA e SINTFUB vão encaminhar o requerimento e documentação com todo histórico do projeto. O próximo passo será a abertura do processo pela reitoria que encaminhará para a aprovação nas instâncias deliberativas como o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Universitário (Consuni).

 A federação permanecerá acompanhando todas as etapas do processo, e se necessário serão construídas mobilizações nos conselhos para incentivar a aprovação.

Entenda o caso

O CCTUB seria destinado às atividades do SINTFUB e da FASUBRA dentro da UnB, com área de 4.795 m², com auditório, salas de aula, restaurante e espaço para cultura.

O projeto com início previsto para 21 de maio de 2012 e término em janeiro de 2013, pela empresa Exata Engenharia e Empreendimentos não foi concluído, sendo realizada apenas parte dos fundamentos da obra. 

Na última reunião no dia 25 de novembro de 2015, o chefe de gabinete da reitoria, Humberto Abdalla Júnior, justificou a paralisação das obras alegando não aprovação do da construção do CCTUB em nenhuma instância dos órgãos colegiados da universidade. Afirmou ainda que, os recursos de emendas propostas pela bancada de parlamentares de diversos estados no Congresso Nacional, na ordem de R$ 2.279.916,84, para construção do CCTUB, foram devolvidos ao Tesouro Nacional pela universidade (decreto nº 93.872/1986), que afirmou princípio de ilegalidade na aplicação do recurso pela universidade baseados na lei de responsabilidade fiscal, após realização de auditoria (Relatório de Auditoria n. 10/2012).

De acordo com Abdalla, obra não foi executada devido à rescisão contratual da empresa em março de 2013, culminando em falência da mesma. 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

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