FASUBRA Sindical encerra Plenária Nacional com debate e encaminhamento de propostas

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical chegou ao seu último dia com foco no debate e encaminhamento das propostas discutidas ao longo do encontro. As sugestões apresentadas foram acolhidas, organizadas e sistematizadas, garantindo a construção coletiva de diretrizes para a atuação da federação nos próximos períodos.
Os trabalhos do dia foram conduzidos pelas dirigentes Rosangela Gomes, Ivanilda Reis e Loiva Chansis, que coordenaram os debates e auxiliaram na definição dos encaminhamentos finais. A plenária reafirmou o compromisso da FASUBRA com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores técnico-administrativos em educação e a construção de um movimento sindical cada vez mais forte e representativo.
As principais propostas aprovadas foram:
* Será definido nas assembleias das bases sobre a decretação do estado de greve
* Data indicativa para análise das assembleias será dia 01.04
* Realização de plenária virtual extraordinária na segunda quinzena de abril para decisão e avaliação acerca do indicativo de greve
* Construção da caravana a ser realizada em data a ser definida na plenária de abril
* Reforçar a campanha para que o governo cumpra o acordo de greve
* A DN da FASUBRA deve solicitar reunião com os ministros da Educação e do Planejamento para tratar do cumprimento do termo de acordo
A sistematização das propostas permitirá à federação estabelecer um plano de ação que contempla as principais demandas da categoria, fortalecendo a mobilização e a atuação sindical em nível nacional. Ao final, as dirigentes destacaram a importância da unidade e do engajamento coletivo para enfrentar os desafios que se apresentam.
A plenária também aprovou que a FASUBRA Sindical solicite à assessoria jurídica parecer quanto a viabilidade de judicialização caso não seja implementado a concessão administrativa da aceleração da progressão por capacitação, aos servidores que possuem o direito adquirido nos termos do art 10, parágrafos 3 e 4, da Medida Provisória 1286/2024 em vigor.
A coordenação jurídica da Fasubra deve solicitar à Assessoria Jurídica, se viável, a elaboração de parecer contemplando o seguinte:
– Instrumento administrativo e/ou jurídico mais adequado a ser utilizado de maneira a garantir o direito.
– Tese a ser utilizada/defendida para garantia do direito; e
– Outras questões pertinentes ao assunto.
O parecer da ANJ será objeto de análise na plenária virtual de abril.
A FASUBRA Sindical segue firme na defesa dos TAES, reforçando seu papel como voz ativa nas pautas de interesse da categoria.

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