FASUBRA Sindical e governo debatem racionalização e dimensionamento

A FASUBRA Sindical, Sinasefe, Conif, Andifes e Ministério do Planejamento participaram nesta segunda-feira (17/6) de reunião na Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação para tratar da racionalização. A abertura da reunião foi feita pelo Secretário da SESu, Paulo Speller, que solicitou informações sobre os andamentos dos trabalhos.

A bancada da FASUBRA informou que o relatório de racionalização já foi apresentado aos componentes do GT na última reunião e que a reunião de hoje (17) seria para tomarmos conhecimento da posição do governo sobre a proposta da bancada sindical FASUBRA/SINASEFE.

A Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG) informou que a equipe do Planejamento encarregada de analisar o relatório não deu conta de concluir os trabalhos por problemas de agenda e complexidade do tema. Informou ainda que alguns pontos carecem de analise jurídica, como por exemplo no tocante a cargos extintos e aglutinações. Que tentou reagendar a reunião, mas não teve êxito. Que não adianta apresentar parecer não conclusivo sem a parecer jurídico do planejamento num relatório consolidado.

A bancada da FASUBRA questionou se existe previsão de prazo para conclusão desses trabalhos e a equipe não soube precisar. A informação gerou indignação da bancada da FASUBRA e SINASEFE que manifestaram no sentido de que a ausência da posição do governo frustra a base da categoria que anseia há vários anos por uma definição sobre a racionalização de cargos, em negociação com o governo desde 2005. A FASUBRA também enfatizou que GT, fruto do acordo de greve, não está cumprindo os prazos acordados e o problema de gestão tem aumentado com várias instituições de ensino vinculadas ao MEC estão abrindo concursos para cargos que estão em discussão no GT racionalização.

Ressaltou a Federação que o relatório de racionalização produzido na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) encontra-se à disposição do MPOG para analise desde 2011, e que, portanto não poderia ser visto como demanda nova.

Com a palavra, a Andifes alegou que aguarda uma posição do governo para manifestar-se sobre o relatório, o CONIF alega que assumiram recentemente e iriam tomar ciência do relatório para poderem manifestar-se.

A coordenadora-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, Dulce Tristão, assumiu a direção dos trabalhos e informou que já foram realizadas algumas reuniões da equipe de trata de racionalização junto ao planejamento, mas por problemas de agenda não conseguiram concluir os trabalhos técnicos e jurídicos. Que avançaram na analise do relatório, mas que não concluíram devido à complexidade do tema. Alegou a coordenadora, que a racionalização é base para discutir terceirização e dimensionamento além do trabalho de descrição de cargos e acrescentou que alguns pontos do relatório já foram avaliados e alguns pontos de consenso como extinção de cargos, criação de alguns cargos, mudanças de requisitos de ingressos, não especificou quais seriam os cargos.

Dulce Tristão sugeriu relatórios diferenciados por temas, dimensionamento, descrição de cargos e racionalização. A bancada sindical disse concordar, desde que sejam preparados em paralelo com a discussão da racionalização e desde que seja apresentado um relatório final com definição de todos os temas.

A SESU alegou que a lei criou 27 mil cargos para a rede Federal de Ensino e discorreu sobre os programas para o Ensino Superior exemplos do Reuni, Medicina e Educação Bilíngue.

Por sua vez, a FASUBRA denunciou a lógica de terceirização e citou o exemplo que quando recentemente o governo criou cerca de 300 vagas para Técnicos em Agropecuária e ao mesmo tempo extingue 698 vagas de Auxiliar em Agropecuária, o que demonstra um novo perfil, onde o governo contribui para o aumento da terceirização.

A bancada sindical questiona novamente a falta de prazo para conclusão do trabalho e afirmou que a categoria cobra o cumprimento dos prazos acordados na mesa de negociação e que essa demora pode ser entendida pela categoria como quebra de acordo de greve. Reafirmou que o entrave jurídico não pode servir de desculpas para a negativa do governo em atender algumas demandas da racionalização, que a bancada sindical espera minimamente do governo que os jurídicos tenham disposição para buscar saídas para o atendimento dessa demanda, prevista no artigo 18 da lei 11.091/05 e fruto do termo de acordo na mesa de negociação.

Por fim, o governo ficou de encaminhar às entidades, a memória dos debates sobre dimensionamento, descrição de cargos e os quantitativos de provimentos de servidores em cada cargo no ultimo período. Dulce reafirmou a predisposição da equipe em tentar consensos, e afirmou que para isso não adianta trabalhar o relatório em reparações com viés de inconstitucionalidades e que os pontos de acordo devem convergir.

Revisão ortográfica: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

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