Fasubra presente em apresentação de estudo sobre ampliação do investimento em educação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo Financiamento da Educação, necessidades e possibilidades que aponta as alternativas para elevar o investimento em educação. De acordo com o documento, apresentado em seminário, as alternativas vão desde a alteração do processo tributário, até a captação de recursos por meio de agências investidoras.
O estudo foi apresentado em paralelo à tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8035 (Plano Nacional de Educação), que traçará as metas de investimento em educação para os próximos 10 anos.
Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o percentual não é uma utopia e pode ser alcançado através de aplicação de medidas de equalização de renda, como a redução de impostos pagos pela parcela mais carente da população brasileira e alocação de recursos da exploração do pré-sal; outra possibilidade seria a diminuição dos gastos pela Administração Pública.
A FASUBRA Sindical, através da coordenação de Estaduais e Municipais, acompanhou todo o debate que contou ainda com a participação do Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Carlos Augusto Abcalil, para o qual é necessário garantir investimentos e aliá-los à eficiência e transparência na gestão dos recursos destinados à educação. “Existe uma posição clara de que é preciso elevar os recursos no setor”, afirmou o secretário, que já foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Números – Conforme o estudo do Ipea, os 4,98% do PIB aplicado em educação pelo país são suficientes apenas para manter os avanços conquistados até agora. Por outro lado, para que haja otimização da qualidade da educação pública, gratuita e de qualidade é preciso buscar outras formas de alocação de recursos.
Fasubra – Desde a chegada do Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação à Câmara dos Deputados, a Fasubra Sindical vem defendendo, juntamente com outras entidades, a elevação para 10% do percentual de investimento em educação pela Administração Pública.
Texto e foto: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA
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