FASUBRA participou do seminário da ISP para o setor da saúde

A Federação apresentou o quadro atual dos Hospitais Universitários, que em sua grande maioria passa por crise financeira e de gestão, interrompendo atendimentos por falta de pessoal, materiais e medicamentos.

Nos dias 21 e 22 de julho aconteceu em São Paulo o seminário da Internacional de Serviços Públicos (ISP) para o setor da saúde, com participação da FASUBRA Sindical. Representando a Federação, a coordenadora Eurídice Almeida. O evento avaliou os desafios da nova realidade brasileira na saúde com objetivo de fortalecer a organização dos trabalhadores para enfrentar a situação.

De acordo com a ISP, hoje há um forte crescimento do setor privado internacional da saúde no Brasil, realizando mudanças nas relações de trabalho e forte impacto no futuro do setor. Atualmente o grupo United Health, dos EUA, operadoras de plano de saúde e hospitais em Recife-PE, Betim-MG, Brasília-DF, Natal-RN, interior de São Paulo e no Rio de Janeiro inauguraram o primeiro complexo hospitalar de luxo no Brasil, investindo no turismo saúde.

No seminario também foram abordados os cortes de verbas e ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS), em defesa da saúde como direito humano e não como comércio.

Crise nos Hospitais Universitários

A FASUBRA apresentou o quadro atual dos Hospitais Universitários, que em sua grande maioria passa por crise financeira e de gestão, interrompendo atendimentos por falta de pessoal, materiais e medicamentos.

“Ver a ISP tratar desse assunto e trazer para a discussão o ex-ministro da saúde, Arthur Chioro, nos dá um fôlego bem maior, porque o desmonte da saúde está posto. A área da saúde se transformou em turismo. As grandes empresas querem monopolizar a saúde e provocar a queda dos hospitais e falência do sistema público de saúde brasileiro, para depois comprarem por preços baixos. Esse é o grande vilão, nós precisamos discutir a entrada do capital estrangeiro no Brasil”, afirmou a coordenadora.

Direito Humano à Saúde

Será lançada uma Campanha Mundial da ISP sobre o Direito Humano à Saúde em dezembro de 2016. Também serão elaboradas propostas para a reunião tripartite da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre melhoria do emprego e das condições laborais nos serviços de saúde, que será realizada em Genebra, na Suíça de 24 a 28 de abril de 2017.

Participação de capital estrangeiro na saúde

Durante o evento se discutiu a necessidade de regulamentação da Lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que permite a participação direta ou indireta, e o controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Programa Mais Médicos

A Medida Provisória (MP) 723, de 2016 que prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do projeto Mais Médicos para o Brasil, foi citado nas discussões, com intuito de lutar pela renovação neste ano e  evitar o aumento do desemprego e dificuldades de negociação nos estados e municípios. De acordo com a ISP, o programa atende 63 milhões de pessoas. O tema será encaminhado à Organização Panamericana de Saúde (OPS) e Organização Mundial de Saúde (OMS).

PLC 30 – Tercerização

A precarização das relações de trabalho por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30 de 2015, é uma preocupação para os representantes das instituições que apontaram a necessidade de reforçar as lutas das centrais sindicais e conseguir apoio internacional contra o projeto.

Outras ações

Planos de saúde

Pesquisar a regulação internacional dos planos de saúde individuais e do setor público e denunciar a restrição de procedimentos.

Empresas transnacionais

Com apoio de sindicatos de outros países, buscar contato com as direções nacionais das três principais ETN que operam no Brasil para discutir condições de trabalho.

Direito de greve

Denunciar à OIT problemas de judicialização e impedimento na prática do direito de greve no setor privado da saúde.

II Marcha em defesa da saúde

Dia seis de julho acontece em Brasília-DF, a 2ª Marcha pelo SUS que deve reunir cerca de 20 mil pessoas.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

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