FASUBRA participa do II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectiva

 A FASUBRA Sindical representada pela Coordenadora Geral, Léia de Souza Oliveira, participou, do II Seminário Lei Maria da Penha: Avaliação e Perspectivas, que aconteceu nos dias 02 e 03 de março, em Brasília, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República. 

A Coordenadora Geral da FASUBRA Sindical, Léia de Souza Oliveira, foi palestrante, no dia 03 de março, no painel 06 – A Mulher Negra e Indígena. Considerando a necessidade de acumular a reflexão acerca do tema, a FASUBRA participará com uma representação qualificada da sua Direção Nacional (DN), através das Coordenadoras: Carla Cristina, Janine Teixeira, Márcia Venzel, Rosane Barcelos e Rosângela da Costa, e também Maria Alice e Noelma indicadas pela Direção Nacional.
De acordo com a Coordenadora Geral, Léia de Souza Oliveira, “a nossa participação nesse evento, tem o desafio de envolver a FASUBRA, na reflexão acerca do tema opressão e violência, sofrida pela Mulher Negra e Indígena, uma vez que em função das nossas demandas corporativas, não pautamos e nem priorizamos, o debate de gênero. A luta por uma outra sociedade, em nossa opinião tem como premissas básicas, o respeito e a igualdade de oportunidades para todas as mulheres, independentemente de classe social, raça/etnia.”
A Coordenadora Geral da FASUBRA Sindical, Léia de Souza Oliveira, fez sua explanação direcionando a violência doméstica contras as mulheres, principalmente para as negras e índias. Ela afirmou que “o silencio das mulheres é cúmplice da violência, então ela fez um apelo para que as mulheres não fiquem caladas que as mesmas comuniquem aos órgãos competentes dos abusos sofridos, para que a justiça neste país seja feita”.
Também participaram do Painel 6 – A mulher negra e indígena no Brasil, Tatiana Nascimento do Fórum de Mulheres Negras do DF,  e  Debora Duprat – Vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias).
O evento reuniu os movimentos sociais, trabalhadores (as) técnico-administrativos (as), parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir, propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No foco do debate estará a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
O Seminário propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.
O Seminário foi uma promoção da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e da Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União (ASSTTRA).  E tem parceria com diversas entidades entre elas: a FASUBRA Sindical, PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, SINAIT, ASMIP, ANDES, Fórum de Mulheres Negras do DF.
Entre as palestrantes no dia 2 de março, na Mesa de abertura estiveram: a Ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire, Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria.

Categorizados em: Geral