Entidades de servidores querem unidade dos trabalhadores para garantir valorização em 2012
Como estava previsto, foi realizada na terça-feria (10), a reunião do Fórum dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, na sede da Condsef, em Brasília, com a presença de mais de 20 entidades representativas de diversas categorias. Logo no início da reunião ficou claro que o conjunto dos trabalhadores acredita que em 2012 a luta por valorização será árdua, e por isso o embate frente ao Governo Federal deve ser iniciado em já fevereiro com os trabalhadores unidos.
A FASUBRA Sindical esteve representada pelo coordenador-geral, Rolando Malvásio, e pelos diretores de plantão Mário Garafolo (Seguridade Social) e Sandro Pimentel (Comunicação e Formação), que afirmaram que a federação acertou o protocolo de negociações com o Govenro até 31/03, estará presente na Campanha Salarial 2012 do conjunto dos trabalhadores do serviço público e que defende a unidade na luta.
Durante a reunião a Fasubra foi parabelizada por ter enfrentado a decisão do Governo Federal de não conceder reajuste em 2011, por ter envidado todos os esforços possíveis para garantir recursos para a categoria no orçamento de 2012, e ter realizado a greve de 113 dias, o que comprovou o envolvimento da federação com a garantia dos direitos já conquistados e a busca por melhoria salarial.
A seguir dispopnibilizamos o relatorio final da reunião do Fórum.
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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Dia: 10/01/2012.
Local: Auditório da CONDSEF.
Pauta: Campanha Salarial/2012.
Entidades Presentes: ANDES, ANFFA SINDICAL, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR e várias entidades de base filiadas às Entidades Nacionais.
AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA
Foi consenso das entidades que o governo está batendo recorde de arrecadação, superávit primário superou as expectativas do próprio governo. O entendimento é que dinheiro tem e está sendo utilizado de forma equivocada. Os trabalhadores não serão bode expiatório, de uma crise que não é dos trabalhadores. A unidade foi consenso como fundamental para enfrentar o governo Dilma, caso recue nas negociações.
EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL/2012
Ø Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
Ø Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Ø Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
Ø Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Ø Protocolar documento da Campanha Salarial/2012 no dia 24/01/12 (3ª feira), às 10 horas, no Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, STF, STJ e Legislativo.
Ø Reunião do Fórum no dia 24/01/12, às 15 horas, no auditório da CONDSEF, para definir a data do lançamento da Campanha Salarial em fevereiro.
PROPOSTAS PARA SEREM DEBATIDAS NOS FÓRUNS DAS ENTIDADES
Ø Jornada de lutas nos dias 12 a 16/03/12, culminando com uma marcha a Brasília.
Ø Trabalhar a 2ª quinzena de abril com indicativo de greve, caso o governo não apresente nada de concreto até março/2012.
OUTROS ASSUNTOS
Ø Reunião do Fórum de lutas no dia 31/01/12 (3ª feira), na sede da COBAP. Será enviado o convite para as entidades.
Ø A CONDSEF se reunirá com assessoria do Deputado Edson Santos para acordar a data da reativação da “Frente em Defesa do Serviço Público”, provavelmente no dia 190/01/2012 (5ª feira).
Ø As entidades deverão trazer na reunião do dia 24/01/12, propostas de arte para Campanha Salarial/2012.
Ø A assessoria de imprensa da CONDSEF fará contato com as outras assessorias das entidades nacionais, no sentido de trabalhar as informações conjuntas.
Obs.: Lançamento da Campanha Salarial será no mesmo dia da reativação da “Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Federal”.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2011
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