Dirigente da FASUBRA discute sobre PEC 341/09, no FSM
A FASUBRA Sindical esteve representada em oficina que discutiu a PEC 341/09, na tarde de 27/01, no Gasômetro, por ocasião do Fórum Social Mundial em Porto Alegre/RS.
Rolando Rubens, Coordenador Geral, foi o representante da Federação na mesa de debate que discutiu essa PEC que trata da revisão da Constituição Federal. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e tem por objetivo retirar conquistas sociais da Carta Magna.
A oficina que teve como tema “Revisão da Constituição do Brasil – Repercussões negativas” foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP (STU), tendo como responsável o Prof. Dr. Osmar de Oliveira Marchese.
A proposta parlamentar é de autoria do Deputado Régis de Oliveira (PSC/SP) e tem como relator o deputado Sérgio Barradas (PT/Ba). Segundo Osmar, o parecer do relator é favorável à aprovação da PEC que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da câmara.
Segundo Rolando, o projeto representa o maior retrocesso já visto na vida republicana e democrática brasileira. Ele falou: “A PEC 341 consegue ser pior do que o congelamento salarial por dez anos porque agride os direitos sociais e as garantias individuais, ela representa o retorno da barbárie vivenciada no início do movimento sindical, no século XX”.
Osmar Marchese, representante do STU, foi enfático em afirmar: “Esse projeto é um golpe da elite política e econômica em cima dos direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora”.
Vale mencionar que a oficina contou com as presenças de vários dirigentes e militantes de base da Fasubra, além de diversas outras pessoas da sociedade.
É importante que as entidades de base se apoderem desse debate e consultem suas assessorias jurídicas com pedidos de parecer.
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