Diretores da Fasubra participam de oficina sobre financiamento da educação

11:56 | 28 de janeiro de 2012

Coordenadores da Fasubra Sindical participaram, na sexta-feira(27/1), da oficina Dinheiro para a Educação e não para a Dívida, uma das atividades do Fórum Social Temático, que acontece em Porto Alegre(RS).

A oficina teve como palestrantes o deputado federal pelo PSol, Ivam Valente; a ex-deputada Luciana Genro; a economista Maria Lúcia Fatorelli; o diretor da Fasubra, Pedro Rosa; a professora Neiva Inês Lazarotto, e Clóvis Oliveira.

Abrindo a oficina, a economista Maria Lúcia Fatorelli explicou aos presentes em que patamar está a dívida pública e como chegamos até ela. As cifras apresentadas revelam que o montante devido pelo País a credores internacionais chega a R$ 3 trilhões, e representa o desnecessário endividamento do brasileiro, que vem reduzindo significativamente o investimento em setores fundamentais para o país como a educação e saúde.

Para se ter uma idéia, em 2010, o pagamento dos juros da dívida dos estados com a união chegou a 66,5 bilhões, valor que corresponde a 90% de todos os gastos dos estados com educação, ou seja, R$ 75,2 bilhões.

Especificamente sobre a crise econômica mundial, Fatorelli afirmou que a mesma pode ser uma grande ameaça para a educação caso os recursos do Fundo Social do Pré-Sal forem utilizados em aplicações efetuadas com títulos podres. “Se isso ocorrer de acordo com as normas que regem o fundo, pode ser que o país não tenha lucro através dessas movimentações, e com isso o Brasil ficará sem ter o que investir na área”, alertou.

Encerrando sua apresentação a economista disse que o instrumento do endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro; que a dívida deixou a nação submissa aos interesses do mercado e que metade dos recursos orçamentários da União foram transferidos para pagamento da dívida em detrimento de outros setores que precisam de financiamento, tais como saúde, educação e moradia. Como estratégias para contornar essa situação, Fatorelli defende a auditoria contínua da dívida, acompanhamento pelo Ministério Público e que seja revista a política monetária e fiscal do país, entre outras.

CPI – O deputado Ivan Valente (PSOL) fez toda uma retrospectiva desde a criação até o resultado dos trabalhos da CPI da Dívida Pública e resgatou o histórico processo de implantação do Plano Nacional de Educação em 2001, e colocou que a proposta defendida hoje de aplicação de 10% do PIB deve ser abraçada por toda a sociedade. “O relatório do PNE que está na Câmara, prevendo a destinação de 8% vai ser votado no inicio dos trabalhos parlamentares, mas esse percentual ainda pode ser modificado, por isso precisamos estar atentos. A nossa luta nesse momento é mobilizar pelos 10%”, conclamou.

A ex-deputada Luciana Genro seguiu no mesmo rumo: defendeu a auditoria da dívida pública, disse que não sóBrasil está refém da dívida, mas todo mundo. “Exemplo claro é o que ocorre naGrécia, as revoltas no mundo árabe e na Espanha. 2011 foi um ano diferente porque ocorreram todas essas revoluções, até nos Estados Unidos as
manifestações contra a economia financeirizada foram expressivas, o Occupy WallStreet, é exemplo singular disso”, avaliou Genro.

Para ela o Brasil foi beneficiado com a crise porque aqui ela não chegou com força, mas apontou que para as classes mais carentes da sociedade a crise sempre existiu, pois elas sempre sofreram com a falta de políticas públicas capazes de apresentar soluções para problemas como a fome, falta de moradia, saúde deficiente e educação de qualidade.

“Por isso precisamos achar as palavras certas de ordem que possam chegar ao governo federal para forçar uma mudança de direção, para que tenhamos alternativas políticas que nos levem a acreditar que realmente outro mundo é possível”, concluiu.

Para o diretor da Fasubra, Pedro Rosa, a discussão da crise é bastante abrangente e vai muito além da questão meramente econômica. Rosa argumenta que o Brasil está na crise também, que os problemas hoje enfrentados pelo país são desafios que chocam a sociedade e que precisam ser resolvidos com base na união de forças e esforços. “Todos nós temos que nos unir para que possamos evitar o aprofundamento da crise”, afirmou.

Previdência – Falando com exclusividade para a Fasubra Sindical, o deputado Ivan Valente abordou dois temas que atingem diretamente a categoria e o conjunto dos servidores públicos:Ebserh e PL 1992 de 2007.

Sobre o PL, o deputado disse o projeto tramita na Câmara federal desde 2007, mas que em 2011 houve uma aceleração na tramitação o que exigirá bastante empenho dos
trabalhadores para barrar a votação agora em 2012, pois o PL já está na pauta do plenário. Pessoalmente o deputado qualifica o PL de aberração. Para ele com a criação do Funpresp previsto no PL, só quem vai ganhar é o capital financeiro que está muito interessado na gestão do fundo que por sua vez envolverá milhões de reais. Outra ameaça, diz o deputado, é o fim do regime jurídico único para os servidores, ou seja, o fim da aposentadoria integral, que é o grande atrativodo serviço público. “Ora sem  esse instrumento, trabalhar para o estado vai se tornar desinteressante. Além disso como as novas regras só valerão para os novos concursados, ela também vai resultar em nova divisão o movimento”, disse Valente.

Ebserh – Sobre a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Valente disse que foi uma das imposições mais graves do governo federal, que ela vai contra
todas as regras que garantem a existência do trinômio ensino-pesquisa-extensão, além de ser uma injustiça com os servidores públicos.

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Texto: Carla Jurumenha – Ascom Fasubra Sindical

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