Direito previdenciário para índios será tema de audiência
Geral
13:07 | 24 de setembro de 2009
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará na próxima terça-feira (29) audiência pública para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas.
Conforme o acordo, a Funai assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Leia Mais…
Fonte: Portal Câmara On Line
Categorizados em: Geral
