Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial: governo anuncia ações contra o racismo

Em um país em que 54% da população é negra, conforme dados do IBGE, o racismo ainda persiste. Nesta terça-feira (21/3) celebra-se o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial. O presidente Lula também escolheu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A Lei 14.159, que marca a data, foi sancionada no dia 6 de janeiro deste ano.

Algumas medidas foram tomadas pelo novo governo na luta contra o racismo recentemente, como a recriação do Ministério da Igualdade Racial e a Lei 14. 532/2023, que tipificou como crime de racismo a injúria racial, aumentando a pena para dois a cinco anos de reclusão. Nesta terça-feira, o presidente Lula ainda anunciou um pacote de ações de combate ao racismo e destacou em uma rede social que “não deve existir espaço para a intolerância na democracia”.

No pacote de ações está a regularização de três áreas quilombolas: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Voltado aos direitos dos povos quilombolas também foi anunciado o programa Aquilomba Brasil, que vai promover inclusão produtiva, qualidade de vida, desenvolvimento local e cidadania.

Outra ação será a criação de grupo interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em cursos de graduação e pós-graduação, além de estabelecer reservas de vagas em órgãos públicos.

Um decreto buscará a redução de homicídios, por meio de um grupo de trabalho para criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir o número de assassinatos, desigualdades e vulnerabilidades sociais entre jovens negros de 15 a 29 anos.

Outra medida, é a criação de um centro no Cais do Valongo para valorização da herança africana. Pelo Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro e patrimônio histórico da humanidade, passaram mais de um milhão de escravizados.

O pacote também contêm ações de combate à violência em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiro. No total, o grupo de trabalho terá representantes de 13 órgãos e de nove organizações da sociedade civil.

Vidas negras importam! A FASUBRA Sindical tem o compromisso de atuar por políticas públicas contra o genocídio negro no país e todos os tipos de opressão aos mais vulneráveis e reforça a importância da luta diária contra o racismo no Brasil. A Federação tem em seu histórico o combate ao racismo e é protagonista na defesa de políticas de inclusão social, como por exemplo, a Lei de Cotas. É por meio da luta contra o racismo e suas formas de violência que construiremos um país sem desigualdades.

Racismo é crime!

Não basta combater o racismo, tem que ser antirracista!

Com informações da Agência Brasil.

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