Desbloqueio parcial do orçamento da educação é medida paliativa

15:36 | 4 de outubro de 2019

O governo anunciou no início da semana o desbloqueio parcial do orçamento previsto para as instituições federais de ensino superior no valor de R$ 1,156 bilhão que estavam contingenciados desde o mês de abril. Para a Direção Nacional da FASUBRA Sindical a medida, no entanto, é paliativa e não resolve o problema das instituições de ensino superior públicas que já chegaram ao seu limite.

Conforme o MEC (Ministério da Educação), cerca de 58% desse valor será destinado para universidades e institutos federais. A medida deve permitir o pagamento apenas das despesas de custeio dos meses de setembro e outubro. Na visão da Federação, Educação não é gasto e sim investimento e para funcionar como deveria o desbloqueio teria que ser de 100% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), já que R$ 3,8 bilhões permanecem congelados.

Orçamento para 2020

O orçamento para 2020 pode ser ainda pior. Segundo o Estadão apurou, parte do orçamento para as instituições federais, no valor de R$ 7,9 bi, terá que passar por aprovação do Congresso Nacional, ou seja, a proposta do governo inclui recursos que não estão em caixa. Segundo a reportagem, é o primeiro ano em que o orçamento das universidades, de R$ 54 bilhões, mostra um valor correspondente a 15% da proposta total que ainda não existe.

A política do atual governo busca, portanto, o completo desmonte da Educação pública, gratuita e de qualidade. Os cortes já prejudicam diversas instituições e o programa Future-se, ao contrário do que o MEC prega, não irá resolver os problemas de financiamento e significa na prática a entrega das universidades ao mercado e à iniciativa privada.  A FASUBRA Sindical e as entidades de base permanecem em estado permanente de mobilização desde o início do ano e continuarão resistindo aos sucessivos ataques à educação brasileira e na luta para que o governo pare com os cortes e volte a investir no setor.

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