CONCEITOS SOBRE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO SÃO DISCUTIDOS EM REUNIÃO NO MEC

20:25 | 17 de dezembro de 2013

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FASUBRA, Sinasefe, Secretaria de Ensino Profissional e Tecnológica e Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação reuniram-se nesta terça-feira (17), no Ministério para discutir as diretrizes e conceitos de dimensionamento da força de trabalho nas instituições federais de ensino (IFE).

As atividades do Grupo de Trabalho Dimensionamento estão em fase de conclusão das ações, com a próxima reunião agendada para14 de janeiro de 2014 para finalizar o relatório. É importante ressaltar que mais uma vez a ANDIFES se fez ausente.

Na reunião, a FASUBRA cobrou do Ministério da Educação o cômputo de todos os postos de trabalho nas Instituições Federais de Ensino – inclusive os atualmente ocupados por empregados terceirizados, estagiários e bolsistas -, além dos casos de desvio de função e toda a problemática surgida com a extinção de cargos, essencialmente das classes A, B e C do Plano de Cargos Carreiras dos TAEs.

Também foram discutidas as diretrizes do dimensionamento contidas no Decreto 5825/06, com a FASUBRA defendendo que não deve ser atribuição do GT “engessar” a organização interna das IFE, mas sim direcionar estudos com vistas a um diagnóstico da demanda de contratação de técnicos e ampliação de vagas.

Para a representação da FASUBRA presente à reunião, “o dimensionamento da força de trabalho deve respeitar as diferenças regionais e técnicas entre as IFE, bem como deve priorizar critérios qualitativos, e não somente quantitativos na relação discente/técnico que é hoje estabelecido pelo MEC em 15/1 (quinze estudantes para cada técnico).

A representação da FASUBRA reivindicou ainda que as especificidades de aplicação da Lei 11.091/2005 sejam garantidas na missão e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Redação: Carla Jurumenha com informações da DN FASUBRA

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