COM O PLENÁRIO TOTALMENTE LOTADO, DEBATES SOBRE EDUCAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL ABREM SEGUNDO DIA DO XXI CONFASUBRA

Com o Centro de Convenções completamente repleto de delegados, o segundo dia de atividades do XXI Confasubra teve início com a realização da mesa sobre Educação e Seguridade Social. No primeiro tema foram abordados, a aplicação de recursos federais na área e o modelo de universidade e autonomia universitária. Já o segundo foi subdividido em sub-temas que trataram de Previdência, Aposentados e Saúde.

Para que o TAE que acompanha o site da Fasubra possa melhor entender o que foi discutido, a Assessoria de Comunicação resolveu por editar duas matérias sobre cada um dos temas, começando pela Educação.

As palestras sobre educação foram proferidas pelo ex-deputado Babá (PSOL), a representante do SINTUFS, Neuza Alves, representante da CTB, a coordenadora geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira; o representante da CTB, Santino Patriota, e a diretora da pasta de Educação da Fasubra, Fátima Reis. A mesa foi coordenada pelo diretor da Fasubra, Mário Garofollo.

Abrindo as falações, cuja ordem foi definida por sorteio, o ex-deputado Babá (PSOL) falou sobre a economia mundial e o sistema educacional do Brasil. Ele disse que do orçamento total do Brasil no ano passado, que superou R$ 1 tri, apenas 2,9% foram aplicados em educação, o que colocou o país em 28º ranking mundial de qualidade da Educação. Esse baixo investimento em educação seria resultante da política privatista do Governo Federal, que não aplicaria recursos na educação pública para privilegiar os grandes  do setor.

O deputado criticou o PROUNI, dizendo que a renúncia fiscal por conta do Programa superou a marca de R$ 550 milhões, ou seja, em quatro anos o país deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em dois anos, recursos que, segundo ele, poderiam ser utilizados para abrir vagas de trabalho nas universidades públicas. “Isso não é política de trabalhador, é política de quem serve aos patrões”, disse o deputado. Finalizando, o deputado parabenizou os técnico-administrativos em Educação, que tiveram determinação para lutar pela valorização salarial ao realizar uma greve de quatro meses em 2011.

Representando o SINTEPS, Neuza Alves, falou sobre a educação profissional e a expansão das universidades, pois no estado de São Paulo, esta ampliação se deu sem preocupação com a qualidade do ensino e infra-estrutura das unidades universitárias. “Hoje se faz um ensino profissional extremamente aligeirado. Ninguém aprende em apenas dois anos” criticou.

“Nós precisamos ter uma carreira decente, salários decentes, e assim poderemos fazer um trabalho de qualidade dentro das unidades de ensino”, completou. A sindicalista disse ainda que é necessário melhorar o investimento na educação, investindo em políticas de governo e não em programas, pois esses são paliativos e finitos, sendo que a educação precisa de ações permanentes.

Pelo campo cutista da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, lembrou que estamos há 15 anos de aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que foi aprovada sem o apoio dos sindicatos e da Fasubra, e que não surtiu efeito de melhoria no setor, já que hoje temos 13% de jovens analfabetos no país.

Disse que a Fasubra defende a aplicação de 10% do PIB já em Educação, como sendo o percentual uma das ferramentas para que o Brasil avance na educação, e melhore os índices vergonhosos do setor. Ela criticou o fato de o Plano Nacional de Educação prever que sejam aplicados apenas 8%, e reafirmou que a Fasubra vai se empenhar em todos os movimentos que resultem na elevação desse percentual.

Sobre a universidade, a coordenadora, disse que através da política de cotas implementada pelo Governo Federal foi permitido que brasileiros, que não tinham acesso à educação superior, pudessem entrar na universidade. Para ela, porém, essa inclusão não veio acompanhada de investimento na qualidade da educação, que passa pelo investimento na ampliação também do número de trabalhadores, sendo necessária a realização de concursos para suprir a demanda de técnico-administrativos que se aposentaram, sem que seus cargos fossem, posteriormente, ocupados por novos servidores públicos.

Leia conclamou a categoria a ousar mais na luta pela melhoria do piso salarial dos técnico-administrativos, hoje em R$ 1.034,59. A proposta da Fasubra é de que a categoria como foco a elevação para três salários mínimos. “A nossa luta é justa, e precisamos sair unidos daqui desse congresso com um plano de lutas que resulte no alcance dessa meta. Bem como estabelecer como estratégia a luta conjunta dos servidores federais que batalham pela valorização salarial”, afirmou.

Em seguida foi dada a palavra ao representante da CTB, Sandino Patriota, que começou a falação dizendo que falta investimento em educação pública, o que coloca o país atrás de vários países da América Latina, como Argentina e Chile. “Isso ocorre porque o governo brasileiro não prioriza o setor”, afirmou.

Sandino também criticou a privatização dos hospitais universitários, convocou a categoria a se inserir na Campanha Salarial 2012, e parabenizou os técnico-administrativos pela coragem e força que manifestaram em 2011, ao realizarem uma greve de quatro meses quando enfrentaram o que qualificou de intransigência” do governo federal, que se recusou a atender as demandas da categoria.

Finalizando as falações, a coordenadora da pasta de Estaduais da Fasubra, Fátima Reis, resgatou a história do sistema educacional superior brasileiro. Segundo ela desde a criação do sistema, a educação pública e a privada sempre andaram juntas. Um exemplo disso, seriam os incentivos dados à graduação e pós-graduação seriam sempre vinculados às universidades privadas. “Por isso, é fundamental fazer o debate sobre que universidade queremos. Essa discussão tem que ser imediata”.

Sobre a organização da categoria ela defendeu que o XXI Confasubra resulte em um plano de lutas firmado na realidade nacional sobre educação. “Afinal, será esse plano que irá nortear as ações da Fasubra, em prol das lutas dos TAEs pelos próximos dois anos, concluiu

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Texto: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA

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