Chacina de trabalhadores rurais no Pará foi tema de discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

A Federação prestou solidariedade não só ao caso de Pau D’Arco, mas aos casos envolvendo conflitos no campo. Também denunciou a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical.

        A FASUBRA Sindical acompanhou na manhã de segunda-feira, 12, a audiência pública que discutiu a chacina de trabalhadores rurais ocorrida na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, no dia 24 de maio. O evento promovido pelo senador Paulo Paim (PT/RS) ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado Federal. Foram convidados especialistas em direitos humanos, reforma agrária e segurança pública.  Representando a Federação o coordenador Mozarte Simões.

Violência no campo

Carlos Bordalo, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, relatou surpresa diante da reprodução da segurança do estado de que, havia ocorrido um confronto na área de Pau d’Arco, resultando na morte de nove homens e uma mulher.  

Falou sobre a operação da cena do crime, “sem aguardar a perícia retiraram os corpos de forma inapropriada, desumana em carrocerias de caminhonete, comprometendo as futuras individualizações de ações”. Apresentou o relatório de três deputados titulares da Comissão de Direitos Humanos do estado do Pará que foram a campo, com diversos questionamentos referentes à cena do crime. Afirmou estar claro o desmonte da reforma agrária no estado.

“Os policiais envolvidos na operação deliberadamente deixaram de observar regras claras de conduta quanto à preservação da cena dos fatos, contribuindo decisivamente para a ocultação da forma em que o resultado de 10 vítimas fatais foi produzido”, afirmou Bordalo.

Morte precedida de tortura

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, falou sobre o retorno da violência no campo e mortes precedidas de tortura. Relatou as dificuldades no acompanhamento do caso, quando se deslocou para o local do fato e fez considerações sobre a versão da polícia.

“A polícia em sua versão afirmou que os trabalhadores estavam armados. Uma fazenda abandonada com o mato muito alto, com um terreno extremamente acidentado, com muita água de dificílimo acesso. É muito curioso como ali teria ocorrido um confronto onde a polícia reage, 10 trabalhadores rurais morrem e não sai um policial sequer ferido. É uma versão, pra quem foi à área, absolutamente inverossímil”, analisou a procuradora.

De acordo com Deborah, os sobreviventes são a grande surpresa da história, “todos os depoimentos de sobreviventes relatam, a polícia chegou, houve uma rendição, ficaram em uma região onde se abrigaram da chuva, embaixo de uma lona preta e a polícia começava a falar: – Bandido! E começou a bater, torturar e matar”. A procuradora denunciou que todos os sobreviventes deram notícia de tortura e execução.

A fazenda Santa Lúcia estava em um processo de aquisição pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas pela falta de recursos o caso estava parado, segundo Deborah. Várias pessoas da localidade mostraram profundo receio sobre a investigação ser levada por forças de segurança do estado do Pará, relatou a procuradora.  “Saímos dali com o pedido imediatamente dirigido ao ministro da Justiça, para garantir que a polícia federal fizesse também a investigação”.

A procuradora teve acesso a vários processos do estado do Pará, e afirmou que a situação no campo enseja preocupação, com episódios como esse acontecendo “em uma velocidade absurda, por meio de tortura e assassinato. Eu saio muito desconfiada de que há pelo menos uma naturalização no estado do Pará, nessa região de Redenção, de que as forças policiais ali estão para a salvaguarda do latifúndio”, concluiu Deborah.

Investigação

Rogério Luz Moraes, secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, afirmou que no dia 24 de maio, dia em que ocorreu a chacina em Pau D’Arco, as forças de segurança pública estavam cumprindo prisões preventivas, temporárias e busca e apreensão. “De forma lamentável resultaram na morte de 10 pessoas”, ressaltou.

Segundo Moraes, a versão dos policiais que integraram a operação foi contemplada.  Sobre a chegada dos corpos aos centros de necropsia, o secretário afirmou que as denúncias serão apuradas e investigadas, quanto o tratamento desumano dos corpos. “O dado que temos do nosso diretor do centro de perícia científica, é de que os corpos foram entregues de forma adequada”, afirmou o secretário. Sobre a retirada dos corpos do local do crime, “isto aconteceu sim e está sendo apurado dentro dos autos de inquérito policial”, disse Moraes.

Problema recorrente

O padre Ricardo Rezende Figueira representante do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) denunciou diversos assassinatos em conflitos no campo. “O que estamos vivendo em Pau D’Arco é um problema recorrente. Estamos diante de um drama. No Brasil ano passado foram assassinados 61 trabalhadores”.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 10 anos houve um aumento de 28 para 61 assassinatos no campo. Foram 116 ocorrências de conflitos fundiários envolvendo 18.419 famílias, 458 famílias expulsas da terra, 1.123 famílias despejadas, 850 casas destruídas, 1.882 roças destruídas, 1.675 famílias ameaçadas de despejo. “Estamos diante de algo dramático que deveria estar na primeira página de todos os noticiários da imprensa brasileira”.

A FASUBRA prestou solidariedade não só ao caso de Pau D’Arco, mas aos casos envolvendo conflitos no campo. Também denunciou a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical. “É um ataque de todas as frentes, em que não sabemos quem vai atacar primeiro. Toda solidariedade da FASUBRA”, afirmou a representação da Federação.  

O colegiado fará diligência para acompanhar investigações do massacre de trabalhadores no Pará.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

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