Brasil realiza política de corte com gastos sociais para pagamento da dívida
Comando Nacional de Greve participa de palestra sobre a Dívida Pública
Por Luciana Castro
A palestra “Dívida Pública e os cortes no orçamento” como atividade do Comando Nacional de Greve (CNG) aconteceu nesta manhã, 30, no auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade de Brasília (UnB). Rodrigo Ávila, da associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública, de forma simples, trouxe informações reais sobre a dívida pública brasileira interna e externa.
Ávila citou que a auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal promulgada em 1988, porém, não foi realizada. Afirmou que, “a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida – 2009/2010 – é um passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição”.
Dívida externa
A dívida externa – devida em moeda estrangeira – surgiu a partir da ditadura militar (1964), por aquisição de empréstimos a juros flutuantes, “quando o banco quer, aumenta a taxa de juros”, disse Ávila. A elevação da taxa de juros – de 5% para 20% – começou em 1970, com a estatização de dívidas de empresas privadas; na década de 90 houve a conversão de grande parte da dívida em títulos; e em 2005 com o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a bancos privados internacionais com ágio (sobre preço) de 70%, foram emitidas novas dívidas com juros superiores aos que vinham sendo pagos. “Na prática a maior parte da dívida externa é devida a bancos privados”, segundo Ávila, “a dívida não foi paga”, disse.
De acordo com o site da Auditoria Cidadã, a prática de políticas indicadas pelo FMI, leva o Brasil a cortar os gastos sociais para pagamento da dívida (superávit primário), como reformas na Previdência e a privatização. Os gastos com a Dívida Pública no ano de 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado.
Dívida interna
O principal beneficiário da dívida interna são os bancos nacionais e estrangeiros (detém 62%) e não o povo brasileiro como muitos dizem, segundo dados da Auditoria Cidadã. Em segundo lugar, com 18% de benefícios estão os Fundos de Investimento. Os Fundos de Pensão detêm apenas 13% da dívida como beneficiário. Segundo Ávila, “de acordo com a CPI da dívida, ocorreu o aumento da Dívida Interna principalmente após a alta das taxas de juros”. O palestrante informou que, “as estimativas do aumento de juros e inflação são realizadas pelo Banco Central por meio do Comitê de Política Monetária (COPOM), que realiza reuniões trimestrais com banqueiros da iniciativa privada, com falta de transparência para a população”, disse. A última alta da taxa básica de juros (29), Selic – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais – é de 14,25% ao ano. É o sétimo aumento consecutivo no ciclo de alta iniciado em outubro, segundo o InfoMoney.
Estratégias de ação da Auditoria Cidadã
Conhecimento da realidade, mobilização social consciente e ações concretas.
Ao final, as dúvidas dos membros do CNG foram esclarecidas.
Para mais informações sobre a Auditoria Cidadã acesse: www.auditoriacidada.org.br
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