Autoritarismo NÃO: em defesa da autonomia e democracia
O Brasil vive um cenário tão dramático atualmente, em virtude da gravidade da pandemia da Covid-19, que muitos outros aspectos passam desapercebidos. No último dia 7 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) enviou às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ofício contrário a atos político-partidários, o que na prática configura mais um ataque à Educação, à democracia, à liberdade de expressão e à autonomia das instituições.
A medida se baseia em recomendação do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, de 5 de junho de 2019, e diz que manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”, o que caberia punição, na análise do procurador. O texto ainda destaca meios virtuais, como “páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
Conforme a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o MEC deveria disponibilizar aos cidadãos canais físicos e eletrônicos para envio de denúncias sobre a realização de atos de natureza político-partidária, sejam eles favoráveis ou contrários ao governo, mediante o uso de prédios, equipamentos, redes de comunicação, imagem, símbolos institucionais etc. de instituições públicas de ensino.
A FASUBRA Sindical denuncia mais este ataque explícito às Universidades e Institutos Federais, espaços de pluralidade de ideias, pensamento amplo, diversidade, ciência e conhecimento. Nesse sentido, a defesa pela democracia passa pelas Universidades e a FASUBRA se posiciona contrária a mais essa barbárie que impede em sua plenitude a opinião, a educação e o desenvolvimento do país.
Com informações do MPF/GO e G1.
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil.
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