ANDES-SN E UNE MOSTRAM PROJETOS DE UNVERSIDADE EM PAINEL SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO
A mostra de projetos sobre democratização das Ifes teve continuidade na sexta-feira (20) com a apresentação do Caderno 2 do Andes- Sindicato Nacional – que é a Proposta do Andes-SN para a Universidade Brasileira-, e da representação da União Nacional dos Estudantes (UNE). Acompanharam a exposição representantes da SESu/MEC, FASUBRA, SINASEFE, SETEC/MEC, e PROIFES, a convite da SESu.
O representante do ANDES-SN, professor João Negrão, fez sua apresentação, que contempla estrutura tributária, conceituações de educação pública, universidade pública, ensino/pesquisa/extensão, educação técnica e tecnológica, gestão democrática, autonomia, financiamento, diretrizes para definição de políticas acadêmicas de ciência e tecnologia, Plano Nacional de Capacitação de Docentes, princípios que fundamentam o padrão unitário de qualidade no setor público e privado, avaliação institucional (interna e externa) e implementação do processo de avaliação institucional das IES.
Historiou todo o processo de construção do Caderno 2 e trouxe em sua fala críticas ao processo de privatização dos HUs pela EBSERH; ressaltou que a indissociabilidade do trinômio ensino/pesquisa/extensão como ponto caro para a instituição, falou sobre aplicação de recursos dos royalties, e criticou veementemente o fato de o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) não trazer expresso no texto que os recursos provenientes do tesouro devem ser utilizados somente na Educação Pública. Negrão fechou a apresentação afirmando que o ANDES-SN defende a universidade pública, autônoma, gratuita e de qualidade, e categoricamente defendeu o controle externo (com mais autonomia) “para que a universidade pública não fique refém do mercado e de interesses que não sejam os da sociedade”.
A representante da UNE, Mirelly Cardoso,apresentou as diretrizes que compõem o projeto da entidade e recoloca em foco debates que envolvem desde emas como reforma curricular, expansão do ensino, melhoria de bolsas, investimento, aperfeiçoamento, formação continuada e qualificação dos trabalhadores, melhoria da infraestrutura, criação de ouvidorias para combate a toda forma de manifestação de assédio moral no interior da IES, marco regulamentatório das universidades privadas, matrículas, o fim departamentalização, entre outros. A representante conclamou os participantes do painel a superar as diferenças para construir um projeto que traga avanços e valorização para todos os atores que integram a comunidade universitária.
Pela SESu, Adriana Weska, da diretoria de Desenvolvimento das IFES, disse que a Secretaria se sentiu provocada com os temas apresentados pela representante da UNE e destacou a importância de ter estudantes contribuindo para a discussão sobre democratização. “É importante que essa discussão ocorra para que a sociedade possa propiciar a formação adequada à formação do cidadão”.
A FASUBRA, através da Coordenação de Educação (CE FASUBRA), destacou a importância e a qualidade da apresentação da UNE, ressaltando que historicamente que TAE e estudantes têm uma relação de companheirismo e compartilhamento de reivindicações em defesa da universidade pública. A CE da FASUBRA reconheceu avanços no PNE, embora tenha destacado o vácuo existente no PNE, que mantém em seu texto a invisibilidade da categoria apesar das emendas protocoladas pela FASUBRA no Congresso Nacional, na perspectiva de garantir no Plano o reconhecimento do segmento dos TAE.
As discussões sobre democratizção terão seguimento em breve, agora com a realização dasoficinas que estão previstas para ter início em 10 de outubro.
Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA e CE FASUBRA
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