30 horas para a Enfermagem

É aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara.

Esse foi o slogan utilizado por diversos enfermeiros(as) que lotaram o Plenário II, na Câmara dos Deputados, no dia 15 de setembro.
A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical participou da Audiência Pública, do PL Nº 2295-00 – Jornada de Trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, na Câmara dos Deputados, de 40 horas para 30 horas.
O deputado Ilderlei Cordeiro e relator do PL Nº 2295-00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, quer a votação da proposta no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (16). Ele afirmou, na tarde de ontem dia 15, que já está colhendo assinaturas para a inclusão do projeto na pauta.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
No dia 16 de setembro, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. A medida vai beneficiar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria.
O relator da proposta, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), disse que o objetivo da proposta é assegurar a isonomia da carga de trabalho da categoria com outros profissionais de saúde. Além disso, o parlamentar lembrou que, em muitas prefeituras e estados, os enfermeiros já trabalham 30 horas por semana. Em razão disso, ele considera que o impacto financeiro será pequeno.
“A gente tem que fazer um projeto para que tenha uma referência nacional de quantas horas os profissionais de enfermagem têm que ter nos seus contratos”, disse o relator.
O deputado lembra que outras categorias já têm o direito à carga horária menor como médicos (20 horas semanais – Lei 3.999/61), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ( 30 horas semanais – Lei 8.856/94) e técnicos em radiologia (24 horas semanais – Lei 7.394/85).
Representando a DN da Federação estavam presentes: Artemisia Mesquita (Coordenação Geral, substituindo Rolando Malvásio Júnior), Iaci Azevedo, João Paulo Ribeiro,  Luiz Macena da Conceição (Luizão), Marco Antônio de Pádua Borges,  Mauro Márcio Garafollo,  Rosangêla Gomes Soares da Costa e Walter Gomes de Sousa. Além de algumas entidades de base da Federação.
Participaram da Mesa de Abertura: Manoel Carlos Heri da Silva (Conselho Federal de Enfermagem), Maria Helena Machado (representando o Ministro da Saúde – José Temporão), Deputado Ilderlei Cordeiro (Relator), Maria Goretti Davi Lopes (Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem), José Caetano Rodrigues (Confederação dos Trabalhadores da Saúde), Sílvia Casa Grande,  e Elci Dias da Silva ( Seguridade Social).
Na fala de Elci Dias da Silva, ela agradeceu à todos(as) presentes, e salientou a presença da FASUBRA Sindical, na Audiência, comentando que era de extrema para a Categoria dos Enfermeiros (as), contar com  o apoio de uma Federação de grande porte e com um potencial de conquistas, como é a FASUBRA.

Veja mais informações.
Comissão de Seguridade Social aprova piso salarial
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/cssf

Categorizados em: Geral