2º dia da Conferência Nacional de Educação tem aprovação do regimento interno, discurso da presidente e colóquios
Plenário da Conferência
Os quatro mil participantes da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae), entre os quais os representantes da FASUBRA inscritos no evento, passaram a maior parte da manhã da quinta-feira (20) analisando, fazendo destaques e propondo mudanças no texto original do Regimento Interno do evento, atividades interrompidas somente por conta do comparecimento da presidente da República do Brasil, Dilma Roussef, ao plenário da conferência.
Para um auditório repleto de delegadas e delegados oriundos de vários segmentos da sociedade, a presidente versou sobre as contribuições que a II CONAE pode trazer para a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e propôs a criação da base nacional curricular comum, nos moldes em que está prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme afirmou a presidente, “a partir da base nacional comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores”.
Dilma resgatou todos os processos democráticos que envidaram a Conferência de 2010, de onde saiu o Plano Nacional de Educação aprovado este ano, processos esses que a levaram a aprovar o PNE sem vetos como frisou. “Sabemos que em regimes verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, mas verdadeiramente democráticos, as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade”.
A presidente também considerou que a decisão de apoiar a aplicação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação vai garantir recursos para levar o setor a ser a mola propulsora do desenvolvimento do país e que os recursos proporcionarão a valorização dos professores, o incentivo à educação integral e a alfabetização na idade em que deve ocorrer.
Dia da Consciência Negra
Na data em que se comemora em todo o país o Dia da Consciência Negra, a presidente enfatizou que igualdade racial é princípio fundamental para a concretização da nacionalidade. “Por isso, o Brasil precisa orgulhar-se de ser um país em cuja formação da nação traz traços da cultura afrodescendente”, disse. Conforme a presidente, o Censo de 2010 trouxe um dado preciso sobre essa aceitação, pois 52% da população declarou-se afrodescendente ao responder os questionários, e esse seria, para ela, um dos fatores primordiais que tornam a Lei de Cotas um instrumento de redução das desigualdades sociais.
Após o comparecimento da presidente à Conae as atividades foi retomado o debate sobre os destaques apresentados ao regimento. O restante do dia foi dedicado ao início das atividades dos colóquios para aprofundamento do debate dos temas divididos entre os sete eixos da Conferência, que vai até o próximo domingo (23), no Centro Internacional de Convenções de Brasília.
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