Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado dia (16/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG),... Ver artigo
Edson Spenthof e Tarcísio Holanda: inclusão da profissão de jornalista na Constituição evitaria contestação do STF.O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia... Ver artigo
Rose de Freitas: exclusão de gênero é mais forte nos espaços de poder.Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O... Ver artigo
Câmara aprova abatimento do financiamento estudantil para alunos dos cursos de medicina e das licenciaturasEstudantes da Universidade de Brasília: só no Distrito Federal, há 13 mil que firmaram contratos com o FiesEstudantes de medicina e das licenciaturas que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para conseguir o diploma de ensino superior poderão abater 1%,... Ver artigo
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial para enfermeiros em R$ 4.650. A proposta altera a Lei 7498/86 – regulamentação do exercício da enfermagem.Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores... Ver artigo
Câmara marca para esta quarta (16), às 14h, instalação das comissões, cujo prazo para conclusão é dia 10 de novembro A maioria dos partidos políticos indicou, nesta terça-feira (15), os integrantes para as comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal – projetos de lei 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09, 5.941/09. Leia... Ver artigo
