Notícias
CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único
18 de setembro de 2009 12:07Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado dia (16/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG),... Ver artigo
ABI defende inclusão de diploma para jornalista na Constituição
18 de setembro de 2009 12:06Edson Spenthof e Tarcísio Holanda: inclusão da profissão de jornalista na Constituição evitaria contestação do STF.O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia... Ver artigo
Comissão aprova garantia de participação feminina na Mesa Diretora
18 de setembro de 2009 12:03Rose de Freitas: exclusão de gênero é mais forte nos espaços de poder.Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O... Ver artigo
ENSINO SUPERIOR – Direito de pagar com trabalho
17 de setembro de 2009 13:12Câmara aprova abatimento do financiamento estudantil para alunos dos cursos de medicina e das licenciaturasEstudantes da Universidade de Brasília: só no Distrito Federal, há 13 mil que firmaram contratos com o FiesEstudantes de medicina e das licenciaturas que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para conseguir o diploma de ensino superior poderão abater 1%,... Ver artigo
Seguridade aprova piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros
17 de setembro de 2009 13:09A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial para enfermeiros em R$ 4.650. A proposta altera a Lei 7498/86 – regulamentação do exercício da enfermagem.Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores... Ver artigo
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