Notícias
União repassa R$ 20 milhões para reparos em escolas municipais e estaduais
22 de setembro de 2009 12:23O governo liberou nesta segunda-feira, 21, R$ 20 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de 25 estados e do Distrito Federal (DF). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos na última quinta-feira, 17, para escolas estaduais e municipais das cinco regiões do país.Do montante transferido,... Ver artigo
Unicidade sindical: TST libera contribuição sindical para confederação
22 de setembro de 2009 12:22A verba foi bloqueada por liminar obtida pela Contec, que questionou no TST a validade do registro sindical da Contraf, criada em 2006, enquanto ela (Contec) já existe desde 1958.Depois de uma discussão acalorada, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores... Ver artigo
PEC 590/06: mulheres conquistam direito de comandar Câmara e Senado
22 de setembro de 2009 12:22A matéria também assegura a participação das mulheres em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas do Congresso Nacional.As mesas diretoras da Câmara e do Senado, cujos cargos são sempre ocupados por homens, vão abrigar também mulheres. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a representação proporcional por gênero... Ver artigo
CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único
18 de setembro de 2009 12:07Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado dia (16/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG),... Ver artigo
ABI defende inclusão de diploma para jornalista na Constituição
18 de setembro de 2009 12:06Edson Spenthof e Tarcísio Holanda: inclusão da profissão de jornalista na Constituição evitaria contestação do STF.O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia... Ver artigo
Comissão aprova garantia de participação feminina na Mesa Diretora
18 de setembro de 2009 12:03Rose de Freitas: exclusão de gênero é mais forte nos espaços de poder.Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O... Ver artigo
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