Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
O Plenário aprovou, há pouco, a emenda do Senado ao Projeto de Lei 7515/06 para dar preferência ao ensino presencial na formação inicial dos professores da educação básica. O projeto, de autoria do Executivo, muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) para tornar mais clara a cooperação entre os governos federal, estaduais... Ver artigo
O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS/AC), relator do PL 2.295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, quer a votação da proposta no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (16). Ele já está colhendo assinaturas para a inclusão do projeto na pauta.“O projeto já está em tramitação há... Ver artigo
A Petrobras acaba de divulgar nota informando mais uma descoberta de petróleo e gás natural na camada pré-sal da Bacia de Santos. Segundo o comunicado da empresa, a descoberta de uma nova jazida ocorreu nos reservatórios do bloco BM-S-9 (Bacia Marítima de Santos 9), a partir da perfuração do poço denominado informalmente de Abaré Oeste.Leia ... Ver artigo
A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para... Ver artigo
A proposta de um novo regime de exploração do petróleo para a camada pré-sal (Projeto de Lei 5938/09) deve ser motivo de embate na Câmara entre governo e oposição.Hoje, a lei prevê apenas o modelo de concessão. Nele, a empresa assume o risco da exploração e em contrapartida torna-se a proprietária de tudo que for... Ver artigo
A Convenção 151 faz parte da Agenda Positiva do Movimento Sindical no Congresso Nacional. A norma internacional permite a negociação coletiva no âmbito do serviço púlbicoO plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar, nesta semana, a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe sobre a... Ver artigo
O Senado deve recomeçar a votar, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PLC 141/09), que trata da reforma eleitoral. Um dos pontos polêmicos da reforma está na tentativa de estender aos sites jornalísticos as regras que atualmente valem para as emissoras de rádio e televisão. Dessa forma, os sites não poderão veicular opinião sobre... Ver artigo
Serão eleitos presidentes dos colegiados, haverá oficialização dos relatores das martérias e definição do roteiro de trabalhosAs quatro comissões especiais destinadas a analisar o mérito dos projetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal, com a eleição dos presidentes e vices, a oficialização dos relatores e a elaboração... Ver artigo
Brasília – A partir desta segunda-feira (14), um seminário em São Paulo faz um balanço dos dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Lançado em 2005, pelo governo federal o programa, que ficou conhecido como PAC da Educação é formado por um conjunto de ações cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino... Ver artigo
