Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará na próxima terça-feira (29) audiência pública para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas.Conforme o acordo, a Funai assumirá a... Ver artigo
RIO – O horário de verão neste ano vai começar à 0h do dia 18 de outubro e terminar à 0h do dia 20 de fevereiro de 2010. Os relógios terão que ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Distrito Federal. Os moradores das regiões Norte e Nordeste não precisarão... Ver artigo
O governo liberou nesta segunda-feira, 21, R$ 20 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de 25 estados e do Distrito Federal (DF). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos na última quinta-feira, 17, para escolas estaduais e municipais das cinco regiões do país.Do montante transferido,... Ver artigo
A verba foi bloqueada por liminar obtida pela Contec, que questionou no TST a validade do registro sindical da Contraf, criada em 2006, enquanto ela (Contec) já existe desde 1958.Depois de uma discussão acalorada, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores... Ver artigo
A matéria também assegura a participação das mulheres em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas do Congresso Nacional.As mesas diretoras da Câmara e do Senado, cujos cargos são sempre ocupados por homens, vão abrigar também mulheres. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a representação proporcional por gênero... Ver artigo
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado dia (16/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG),... Ver artigo
Edson Spenthof e Tarcísio Holanda: inclusão da profissão de jornalista na Constituição evitaria contestação do STF.O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia... Ver artigo
