Geral : Fasubra Sindical

PEC 590/06: mulheres conquistam direito de comandar Câmara e Senado

22 de setembro de 2009 12:22

A matéria também assegura a participação das mulheres em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas do Congresso Nacional.As mesas diretoras da Câmara e do Senado, cujos cargos são sempre ocupados por homens, vão abrigar também mulheres. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a representação proporcional por gênero... Ver artigo

Centrais adiam 6ª Marcha da Classe Trabalhadora pela redução da jornada

19 de setembro de 2009 20:18

O adiamento foi em razão do posicionamento do presidente da Câmara, Michael Temer (PMDB/SP), que afirmou ser impossível colocar em votação a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho no dia 7 de outubro.Leia Mais…Fonte: Diap On Line

CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único

18 de setembro de 2009 12:07

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado dia (16/9) pelo Senado e segue para sanção presidencial.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG),... Ver artigo

ABI defende inclusão de diploma para jornalista na Constituição

18 de setembro de 2009 12:06

Edson Spenthof e Tarcísio Holanda: inclusão da profissão de jornalista na Constituição evitaria contestação do STF.O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Leia... Ver artigo

Câmara aprova indenização a sindicalista demitido por justa causa

18 de setembro de 2009 12:05

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, a obrigação de o empregador indenizar o trabalhador dirigente sindical demitido sob alegação de justa causa, não reconhecida judicialmente.Leia Mais… Fonte: Câmara On Line

Comissão aprova garantia de participação feminina na Mesa Diretora

18 de setembro de 2009 12:03

Rose de Freitas: exclusão de gênero é mais forte nos espaços de poder.Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O... Ver artigo

Portaria do planejamento regulamenta Adicional de Plantão Hospitalar

18 de setembro de 2009 12:02

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou hoje Portaria fixando em R$ 28 milhões o valor máximo para o segundo semestre de 2009 destinado ao pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APH) nos hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação.Leia Mais…Fonte: Ministério do Planejamento On Line

GT – Educação

17 de setembro de 2009 22:42

GT Educação da FASUBRA Sindical aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília.

Seminário de Educação da FASUBRA Sindical

17 de setembro de 2009 20:45

Aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, o Seminário de Educação da FASUBRA, que analisou e debateu o Plano Nacional de Educação (PNE) e a conclusão de análise do documento da CONAE

ENSINO SUPERIOR – Direito de pagar com trabalho

17 de setembro de 2009 13:12

Câmara aprova abatimento do financiamento estudantil para alunos dos cursos de medicina e das licenciaturasEstudantes da Universidade de Brasília: só no Distrito Federal, há 13 mil que firmaram contratos com o FiesEstudantes de medicina e das licenciaturas que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para conseguir o diploma de ensino superior poderão abater 1%,... Ver artigo

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