Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementarDepois de anos de disputas entre a Previdência Social – que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam... Ver artigo
A Adin já recebeu cinco votos – três favoráveis e dois contrários – quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau.O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nesta quarta-feira (24), a votação da Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona... Ver artigo
A atualização salarial em 2010 obedece a três ordens de restrições: 1) relacionada à disputa eleitoral; 2) ao término dos mandatos dos titulares de poder; e 3) de natureza orçamentária.Em resposta a consultas de entidades de servidores públicos federais, preocupadas com as limitações das leis – Eleitoral, de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentária... Ver artigo
Nesta última semana de fevereiro, a Câmara dos Deputados retoma a votação dos projetos do pré-sal. A primeira das três proposições a entrar em discussão é o PL 5.940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento às mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação,... Ver artigo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento... Ver artigo
A paralisação dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que começou nesta segunda-feira (22/2), foi suspensa até a próxima quarta-feira (24/2). O motivo é uma proposta feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à categoria, que será analisada nesta terça-feira (23/2) e decidida, em assembleia, às 9h de quarta-feira.Leia Mais… Fonte: Correio... Ver artigo
Cerca de 15 pessoas fizeram um protesto em frente à residência oficial do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), às 17h30 deste domingo (21/2). Os manifestantes tentaram pregar faixas e cartazes no portão da casa, mas foram impedidos por policiais militares. Indignados, os estudantes rasgaram as faixas ao meio usando os dentes... Ver artigo
São Paulo – Para o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a decisão da Justiça Eleitoral – que cassou o seu mandato por supostas irregularidades na campanha – é técnica e não deve trazer repercussões nas eleições deste ano.“A questão não é política, é técnica. E tecnicamente estamos convencidos de que tudo foi feito corretamente”,... Ver artigo
BRASÍLIA – Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso – grande parte fruto de indicações políticas. Dados recentes do Ministério do Planejamento – revelados em reportagem de... Ver artigo
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 418/09, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que amplia os potenciais beneficiários do abono de permanência – benefício pago ao servidor público que permanece em atividade depois de ter cumprido as exigências para a aposentadoria voluntária.A proposta beneficia os servidores da União, dos estados e dos... Ver artigo
