Notícias
TSE divulga novos números de vagas para deputados federais em 2011
24 de fevereiro de 2010 12:19O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas eleições 2010. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que fosse redefinido... Ver artigo
Empresários pedem que jornada seja votada em 2011
24 de fevereiro de 2010 12:18Empresários dizem temer que as eleições de 2010 contaminem negociação entre patrões e empregados. Este é um argumento falacioso, na verdade eles são contra a redução da jornada.Empresários da indústria e do comércio peregrinaram pela Câmara, nesta terça-feira (23), pedindo o adiamento para 2011 da discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Ver artigo
Aposentadoria especial do servidor será regulamentada
24 de fevereiro de 2010 12:16Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementarDepois de anos de disputas entre a Previdência Social – que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam... Ver artigo
Agenda Política: Adin do DEM contra centrais na pauta do STF
23 de fevereiro de 2010 13:26A Adin já recebeu cinco votos – três favoráveis e dois contrários – quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau.O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nesta quarta-feira (24), a votação da Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona... Ver artigo
Antônio A. de Queiroz*: Reajuste de servidor em ano eleitoral**
23 de fevereiro de 2010 13:25A atualização salarial em 2010 obedece a três ordens de restrições: 1) relacionada à disputa eleitoral; 2) ao término dos mandatos dos titulares de poder; e 3) de natureza orçamentária.Em resposta a consultas de entidades de servidores públicos federais, preocupadas com as limitações das leis – Eleitoral, de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentária... Ver artigo
Pré-sal: deputados podem votar criação do Fundo Social nesta semana
23 de fevereiro de 2010 13:23Nesta última semana de fevereiro, a Câmara dos Deputados retoma a votação dos projetos do pré-sal. A primeira das três proposições a entrar em discussão é o PL 5.940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento às mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação,... Ver artigo
Marco Aurélio Mello nega habeas corpus a ex-deputado do DF Geraldo Naves
23 de fevereiro de 2010 13:23O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento... Ver artigo
Proposta do GDF faz Detran suspender paralisação até quarta-feira
23 de fevereiro de 2010 13:22A paralisação dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que começou nesta segunda-feira (22/2), foi suspensa até a próxima quarta-feira (24/2). O motivo é uma proposta feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à categoria, que será analisada nesta terça-feira (23/2) e decidida, em assembleia, às 9h de quarta-feira.Leia Mais… Fonte: Correio... Ver artigo
Cerca de 15 pessoas fazem protesto em frente à casa de Paulo Octávio
22 de fevereiro de 2010 14:57Cerca de 15 pessoas fizeram um protesto em frente à residência oficial do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), às 17h30 deste domingo (21/2). Os manifestantes tentaram pregar faixas e cartazes no portão da casa, mas foram impedidos por policiais militares. Indignados, os estudantes rasgaram as faixas ao meio usando os dentes... Ver artigo
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