Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
Decisão do STF sobre intervenção no Distrito Federal deve demorarBRASÍLIA – Por ser uma ação rara e mais trabalhosa que o usual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverão julgar o pedido de intervenção no Distrito Federal antes dos próximos 15 dias. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, relator do caso, inicialmentes... Ver artigo
Planalto busca esvaziar denúncia sobre lobby corporativo de Dirceu para a nova TelebrásBRASÍLIA, SÃO PAULO e CANCÚN – Quatro dias depois do lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República pelo PT, o Palácio do Planalto se movimentou na terça-feira para esvaziar a denúncia de que o ex-ministro José... Ver artigo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas eleições 2010. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que fosse redefinido... Ver artigo
Empresários dizem temer que as eleições de 2010 contaminem negociação entre patrões e empregados. Este é um argumento falacioso, na verdade eles são contra a redução da jornada.Empresários da indústria e do comércio peregrinaram pela Câmara, nesta terça-feira (23), pedindo o adiamento para 2011 da discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Ver artigo
Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementarDepois de anos de disputas entre a Previdência Social – que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam... Ver artigo
A Adin já recebeu cinco votos – três favoráveis e dois contrários – quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau.O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nesta quarta-feira (24), a votação da Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona... Ver artigo
A atualização salarial em 2010 obedece a três ordens de restrições: 1) relacionada à disputa eleitoral; 2) ao término dos mandatos dos titulares de poder; e 3) de natureza orçamentária.Em resposta a consultas de entidades de servidores públicos federais, preocupadas com as limitações das leis – Eleitoral, de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentária... Ver artigo
Nesta última semana de fevereiro, a Câmara dos Deputados retoma a votação dos projetos do pré-sal. A primeira das três proposições a entrar em discussão é o PL 5.940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento às mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação,... Ver artigo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento... Ver artigo
