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Eros Grau: é constitucional destinar contribuição às centrais
4 de março de 2010 14:47O ministro não vê como negar às centrais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Faltam votar 4 ministrosA votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários... Ver artigo
Audiência discute o Estatuto dos Servidores do Judiciário
3 de março de 2010 15:05A comissão especial sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário realiza hoje audiência pública para discutir a proposta com o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Alexandre Moreira Gouveia Santos; a presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Maria José Silva; o coordenador da Federação Nacional... Ver artigo
STF e as centrais sindicais
3 de março de 2010 15:02O Supremo Tribunal Federal analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4067), requerida pelo Democratas, ex-PFL, que contesta a legalidade das centrais sindicais.O relator, ministro Joaquim Barbosa, considerou parcialmente procedente a Adin (reconhece a legalidade das centrais, mas veda o repasse da contribuição sindical), posição acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluzo.Leia Mais…Fonte: Diap... Ver artigo
Terrorismo é o argumento dos empresários contra redução da jornada
3 de março de 2010 15:00Vale tudo para não permitir a aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Os empresários não respeitam nem a inteligência dos trabalhadores. Como faltam argumentos palpáveis, sólidos e consistentes, então dos donos do capital apelam para o terrorismo. Agora andam a dizer que se a jornada for reduzida, o comércio não poderá abrir... Ver artigo
Senado aprova isenção de IR para aposentados acima de 60 anos
3 de março de 2010 14:56Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da Previdência Social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a idade para usufruir deste benefício é 65 anos. A alteração, aprovada nesta terça-feira (2), em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está contida em projeto do senador César Borges (PR/BA). Leia... Ver artigo
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