Notícias
Com fim de prazo, divulgação de gasto público passa a ser obrigatória
27 de maio de 2010 15:32Estados e municípios mais populosos devem abrir suas contas na internet.Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.A transparência da gestão pública entra em nova fase nesta quinta-feira (27) no Brasil, com o fim do prazo para que Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem em tempo real na internet informações detalhadas... Ver artigo
Câmara dos Deputados aprova reorganização de carreiras dos funcionários
27 de maio de 2010 15:31O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal para corrigir problemas surgidos com vetos à MP 441/08. A matéria, aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 4/10) da deputada Gorete Pereira (PR/CE), segue agora para o Senado. Segundo o ministro do... Ver artigo
Comissão de Trabalho aprova debate sobre a Convenção 158 da OIT
27 de maio de 2010 15:30A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado Júlio Delgado (PSB/MG) para realização de audiência pública para debater o fim da demissão imotivada. A matéria consta na Mensagem 59/08, do Executivo, que pretende a ratificação da Convenção 158 da OIT. O autor do requerimento acatou a sugestão do... Ver artigo
Lula manda refazer as contas para manter 7,7% de aumento aos aposentados
27 de maio de 2010 15:30O presidente Lula pediu novos cálculos da arrecadação para não vetar reajuste de 7,7% que beneficia 8,3 milhões de aposentados, mas vai barrar fim do fator previdenciário. Governo pode negociar flexibilização do fator, em discussão na Câmara dos Deputados – PL 3.299/08O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as... Ver artigo
Empresários burlam a lei e ignoram os sindicatos nas negociações coletivas
27 de maio de 2010 15:29Ainda que a Constituição estabeleça ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações, as empresas têm utilizado o artigo 617 da CLT para derrubar a exigência. Segundo o dispositivo, cabe à empresa notificar o sindicato para que ele assuma a direção da negociação coletiva.Grandes companhias encontraram uma espécie de atalho na legislação trabalhista para negociar... Ver artigo
Plenário aprova por 12 votos a um o repasse de R$ 6 milhões para o Passe Livre
26 de maio de 2010 14:00O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (25/5), por 12 votos contra um, o crédito de R$ 6 milhões para a recarga do Passe Livre. O voto contra foi do deputado José Antônio Reguffe (PDT), que se justificou dizendo que primeiro quer “ter certeza da destinação do dinheiro”. Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF),... Ver artigo
Empresários burlam a lei e ignoram os sindicatos nas negociações coletivas
26 de maio de 2010 13:58Ainda que a Constituição estabeleça ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações, as empresas têm utilizado o artigo 617 da CLT para derrubar a exigência. Segundo o dispositivo, cabe à empresa notificar o sindicato para que ele assuma a direção da negociação coletiva.Grandes companhias encontraram uma espécie de atalho na legislação trabalhista para negociar... Ver artigo
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